Chineses podem voltar a ter dois filhos
1 de janeiro de 2016
Após mais de três décadas, os casais na China poderão legalmente ter duas crianças. Nesta sexta-feira (01/01), entrou em vigor a lei que derruba a controversa política do filho único, que deixou marcas profundas na sociedade chinesa, como um envelhecimento da população e uma desproporção na quantidade de homens e mulheres.
Há mais de 35 anos, a liderança chinesa ordenou a política do filho único a seu povo para conter o rápido crescimento da população. A medida foi acompanhada de uma abrangente campanha educacional. Preservativos foram distribuídos, e as condições para aborto foram simplificadas.
Ela visava, além de conter a explosão populacional, reduzir a demanda por água e outros recursos naturais. Segundo estimativas, sem essa medida, o país teria 300 milhões de habitantes a mais do que os atuais 1,37 bilhão.
A decisão serviu para delinear prioridades nas metas de desenvolvimento econômico e social até 2020. A mudança que entra em vigor nesta sexta-feira é a maior liberalização da política chinesa de planejamento familiar, cujas restrições começaram a ser aliviadas em 2013, quando o Partido Comunista decidiu permitir um segundo filho a casais nos quais ambos os cônjuges eram filhos únicos.
Críticos, porém, afirmam que a mudança é muita pequena e tardia para corrigir os efeitos negativos da política do filho único na economia e na sociedade. Durante mais de 30 anos, casais que não seguiam à risca o planejamento familiar do governo eram punidos duramente, com penas que iam de multas e perda de emprego até a esterilização forçada.
Por sua política, a China pagou – e deve pagar ainda por um bom tempo – um preço elevado. A sociedade está envelhecendo rapidamente. Desde 1999, as Nações Unidas definem a China como "uma sociedade em envelhecimento". Naquela época, a proporção de pessoas com mais de 65 anos na população total ultrapassou a marca dos 7%. Em 2050, quase um quarto de todo o povo chinês terá mais que 65 anos, segundo estimativa da ONU.
No final dos anos 1970, uma chinesa tinha, em média, 4,22 filhos. Em 2014, esse número era 1,4. Atualmente, a proporção de famílias chinesas sem filhos é de 40%, segundo levantamento da Comissão de Planejamento Familiar.
Especialmente nas cidades grandes, muitos casais não querem mais de um filho. Como, sobretudo nas áreas rurais, as crianças do sexo masculino são preferidas, a política do filho único fez com que fetos femininos fossem abortados com mais frequência, além de estimular a prática do infanticídio de meninas recém-nascidas.
O governo chinês espera que, com a nova medida, cerca de três milhões de bebês nasçam por ano na próxima meia década. Assim, espera Pequim, até 2050 o país terá 30 milhões de pessoas aptas a reforçar a força laboral chinesa.
RPR/dpa/ots