Dissidentes cubanos

Sete dos 52 presos políticos cubanos libertados pelo governo de Havana chegaram à Espanha nesta terça-feira (13/07). A Cruz Vermelha espanhola e a Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado (Cear) tomaram as primeiras medidas para acolher os recém-chegados e seus familiares.

"Vamos encontrar um lugar onde eles possam permanecer e ajudá-los em tudo o que for possível, para que – como cidadãos livres – eles possam decidir se querem morar na Espanha, com seus papéis em ordem, ou se preferem ir para outro país", disse o ministro espanhol de Relações Exteriores, Miguel Angel Moratinos. Na semana passada, ele viajou à ilha caribenha para apoiar o diálogo entre a Igreja Católica e o regime de Raúl Castro sobre a situação dos prisioneiros.

Os 52 detentos em questão fazem parte do grupo formado por 75 pessoas condenadas a penas de seis a 28 anos de prisão após a "Primavera Negra", em 2003. Eles são acusados de ter cooperado com os Estados Unidos. Outros detentos deverão ser libertados e receber asilo político na Europa até outubro, conforme prevê um acordo recente.

A decisão surpreendente de Havana, que coincide com a reaparição na mídia de Fidel Castro, doente há quatro anos, teve boa repercussão internacional. À parte de a libertação dos prisioneiros ter sido recebida como uma boa notícia e ter causado alívio, o motivo desse inesperado gesto é objeto de especulações. Grande parte dos analistas supõe que Havana queira melhorar as relações com os Estados Unidos e com a Europa em vista da grave situação econômica de Cuba.

Posição comum afasta Cuba da UE

A União Europeia se declara satisfeita com esse gesto. O presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, que em março pedira ao governo cubano o fim da repressão aos dissidentes, qualificou o fato como um "desenvolvimento positivo". Catherine Ashton, alta representante da União Europeia para Política Externa, declarou que esse gesto foi um passo na direção correta e um avanço para se rever a posição comum.

A chegada dos presos cubanos à Espanha "é uma grande notícia", disse à Deutsche Welle a deputada europeia Maria Muñiz, integrante da Aliança Progressista de Socialistas e Democratas, a segunda maior bancada do Parlamento Europeu. "Graças à mediação da Igreja Católica e aos esforços diplomáticos do ministro Moratinos, poderemos ver em breve uma mudança da posição comum da União Europeia em relação a Cuba."

Gesto primário

Quanto às críticas de outros setores políticos europeus contra a possível revisão da posição comum, que exige avanços em matéria de direitos humanos como condição para se normalizarem as relações europeias com a ilha, Muñiz opina: "O gesto de Cuba tem que ser apreciado, aponta para uma boa direção."

A deputada europeia concorda com a política de diálogo do governo espanhol: a posição comum deveria ter sido modificada, pois não permite manter com Cuba relações normais, como as existentes com quase qualquer outro país do mundo, independentemente de sua ideologia.

"Inclusive para se falar de direitos humanos, temos que ter um canal de comunicação e não este repúdio implícito na posição comum. Na verdade, essa posição comum não é tão comum assim, pois – independentemente dela – os países-membros da UE têm mantido relações com Cuba", lembra a deputada.

O objetivo final, segundo Muñiz, é que Cuba seja tratada como outros países e "que o povo cubano possa desfrutar do respeito aos direitos humanos".

Pressão internacional

A bordo do avião que o levou à Espanha, Jose Luis Garcia Paneque, médico de 44 anos preso em 2003 e sentenciado a 24 anos de prisão, declarou às agências: "Este é o resultado de uma grande luta que envolve o sacrifício de um homem e quase o martírio de outros e do mérito das Damas de Blanco, que fizeram um trabalho fenomenal. O governo se viu realmente obrigado a dialogar."

Após a greve de fome e consequente morte do prisioneiro Orlando Zapata, após a onda repressiva ocorrida em março contra as Damas de Blanco e da atenção dada a Guillermo Fariñas, aumentou a pressão internacional pelo respeito aos direitos humanos em Cuba. No entanto, a deputada Muñiz não acredita que esses fatos tenham necessariamente motivado o gesto do governo de Raul Castro.

"O governo cubano arca há 50 anos com um embargo dos Estados Unidos e há 15 anos com a posição comum da UE. E isso não deu bons resultados. Acredito que esta seja uma decisão do governo influenciada pelo trabalho do ministro Moratinos e da Igreja. O que se pode ver é uma evolução do regime cubano e uma nova atitude perante a situação dos presos."

Quanto à declaração das Damas de Blanco, que anunciaram que prosseguirão as marchas dominicais enquanto houver presos políticos, a deputada europeia opina: "Acredito que as Damas de Blanco estão cumprindo seu papel, que é muito importante, mas no plano diplomático tudo tem que passar pelo diálogo".

Autora: Mirra Banchón (np)

Revisão: Simone Lopes