Fraude do bônus estatal

O governo alemão reagiu com apreensão a denúncias de milhares de fraudes no sucateamento de carros velhos tirados de circulação através de um programa de incentivo estatal. O ministro das Finanças, Peer Steinbrück, quer que as acusações sejam esclarecidas imediatamente. Também o Ministério da Economia exigiu provas para os altíssimos números, ameaçando caçar a licença das firmas de sucateamento.

Com base em estimativas da Federação dos Investigadores Alemães (BDK), o diário Bild relatou que até 50 mil carros tirados de circulação na Alemanha foram vendidos ilegalmente no exterior. De acordo com o jornal, 5% a 10% dos veículos destinados ao ferro-velho foram transportados para a África e para o Leste Europeu.

"Não se pode excluir completamente um certo abuso", declarou Steinbrück. "Mas, se isso for comprovado, os privilégios concedidos possivelmente terão que ser restituídos."

"Um programa de incentivo à criminalidade organizada"

Segundo dados do Departamento Federal de Economia e Controle de Exportações (Bafa), mais de 500 mil cidadãos alemães se desfizeram de carros velhos, recebendo do Estado um bônus de 2.500 euros. Até agora, o órgão federal avaliou 1,715 milhão de requerimentos para obtenção do bônus, sendo que 285 casos ainda estão em trâmite.

Um porta-voz do Ministério da Economia ressaltou que os relatos sobre fraudes em massa estão sendo levados a sério. "Não dispomos desses números", declarou. Até agora, a Bafa teria recebido menos de cem consultas para verificar se determinados veículos já estariam registrados como sucateados. O Ministério exige provas para os números astronômicos divulgados pela imprensa.

A Ajuda Ambiental Alemã (DUH) conta com até 100 mil casos de fraude. Para a organização não governamental, o programa conjutural de sucateamento de carros está se tornando um desastre para o Estado de direito e "um programa de incentivo à criminalidade organizada".

No início do ano, a DUH já tinha descoberto e divulgado o quanto é fácil vender um carro oficialmente sucateado para o Leste Europeu ou a África. Pessoas enviadas pela organização para testar os mecanismos de corrupção conseguiram até mesmo registrar novamente o carro na Alemanha e mesmo assim conseguir todos os documentos necessários para a obtenção do bônus de sucateamento.

Tapar brechas da lei

O vice-presidente do BDK, Wilfried Albishausen, declarou à mídia alemã que 5% a 10% dos veículos a serem tirados de circulação são enviados para o exterior. Segundo ele, essas transações ilegais devem ter movimentado cerca de 125 milhões de euros. Albishausen exige que a lei seja submetida a revisão, a fim de vedar possíveis brechas para fraudes.

Um aspecto importante seria controlar as empresas de reciclagem. Como tais abusos ainda não apareceram nas estatísticas criminais até agora, também seria necessário criar um registro especial para tais casos, sugere Albishausen.

O vice-presidente do BDK já havia advertido de fraudes no programa de sucateamento de veículos. Em abril, ele calculara que o número de carros vendidos ilegalmente no exterior chegava a 500, no mínimo.

Em março, o governo havia tornado mais rigoroso o controle do programa. Desde então, compradores de carros novos têm que apresentar aos órgãos públicos competentes o original da licença invalidada dos veículos antigos sucateados. Até então, era possível enviar apenas cópias das licenças.

Surto de vendas de carros zero já passou

Diante do enorme interesse pelo bônus de sucateamento, o governo federal havia elevado as verbas iniciais de 1,5 bilhão para 5 bilhões de euros. Na época, calculava-se que esse orçamento se esgotaria antes do final do ano, possivelmente já em setembro.

O programa governamental proporcionou ao mercado automobilístico alemão um verdadeiro boom em plena crise econômica. O número de carros zero licenciados na Alemanha chegou a 427 mil em junho, o maior registrado neste mês desde a reunificação do país. No entanto, em 2010, após o término do programa, prevê-se uma drástica queda nas vendas de automóveis, considerando que muitos consumidores anteciparam suas compras.

Ao que tudo indica, esse boom já atingiu o ponto máximo. Em julho, 340 mil carros novos entraram em circulação, o que corresponde a um aumento de 29,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em junho, com 427 mil novas licenças, esse aumento ainda era de 40,7%, uma porcentagem bem superior à de julho, assim como o foram os índices registrados em março e abril.

SL/ap/afp

Revisão: Rodrigo Rimon