Caos ameaça primeira transição democrática no Congo

A comissão eleitoral da República Democrática do Congo declarou nesta quinta-feira (10/01) o candidato oposicionista Félix Tshisekedi vencedor da eleição presidencial no país africano, com 38,57% dos votos válidos. Amplamente contestado por rivais e por observadores de França e Bélgica, o resultado pode levar à primeira troca de poder democrática em seis décadas.

Tshisekedi obteve 7 milhões de votos. Outros 6,4 milhões de eleitores optaram pelo também candidato da oposição Martin Fayulu, e 4,4 milhões depositaram o voto em Emmanuel Ramazani Shadary, o candidato do partido no poder, segundo a comissão.

O resultado anunciado, porém, foi contestado por Fayulu e posto em dúvida também pelo governo da França. Fayulu já havia dito que não aceitaria nenhum resultado que não o declarasse vencedor.

Fayulu afirmou que os resultados divulgados pela comissão eleitoral são "fraudulentos, fabricados e inventados". Ele denunciou um acordo entre o atual presidente, Joseph Kabila, e Tshisekedi para a divisão de poder e pediu aos observadores eleitorais para que se manifestem.

Ele pediu à Igreja Católica que divulgue os resultados que obteve de sua equipe de 40 mil observadores, que registraram as estatísticas de votação publicadas em cada um dos centros de votação. Na semana passada, a Igreja Católica afirmara que as suas observações mostraram um claro vencedor, mas não disse quem ele é.

Vários diplomatas conhecedores do processo confirmaram à agência de notícias Associated Press que os números compilados pela Igreja Católica mostram que Fayulu obteve a maioria absoluta dos votos.

Diplomatas disseram também que todas as principais missões de observação, incluindo da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, mostram resultados semelhantes.

Pouco após o anúncio, o governo da França contestou o resultado divulgado. O ministro do Exterior, Jean-Yves Le Drian, disse que Fayulu deveria ser declarado vencedor. "Parece que o resultado anunciado não está de acordo com o resultado real", disse a uma emissora francesa. "A conferência episcopal anunciou resultados totalmente diferentes."

O governo da Bélgica expressou dúvidas sobre o resultado e disse que usará seu mandato temporário no Conselho de Segurança da ONU para buscar esclarecimentos. "Temos algumas dúvidas que precisamos verificar e que serão debatidas nos próximos dias no Conselho de Segurança", afirmou o ministro do Exterior, Didier Reynders.

Já Tshisekedi prometeu a uma multidão de apoiadores que será um presidente de todos e declarou Kabila um importante parceiro. "Eu presto homenagem ao presidente Joseph Kabila e hoje não devemos mais considerá-lo um adversário, mas um parceiro na alternância democrática no nosso país", disse.

Os candidatos têm 48 horas para contestar os resultados no Tribunal Constitucional. A seguir, o tribunal terá uma semana para se pronunciar. Os resultados finais da eleição só serão anunciados em 15 de janeiro.

As eleições gerais de 2018 podem resultar na primeira transição pacífica de poder no país desde a independência da Bélgica, em 1960. O pleito realizado em 30 de dezembro foi adiado três vezes e marca o fim de 18 anos de Kabila no comando do maior país da África subsahariana, um país rico em matérias-primas para a fabricação de celulares.

É a primeira vez que um opositor é declarado vencedor de uma eleição presidencial. É também a primeira vez que um presidente em fim de mandato aceita deixar o poder pela força da lei e não das armas. Pela Constituição, Kabila, que venceu em 2006 e 2011, não pode disputar um terceiro mandato.

Em 2011, a reeleição de Kabila foi contestada e resultou em protesto violentos no país. Kabila está no poder desde 2001, quando assumiu depois do assassinato de seu pai e antecessor, em 16 de janeiro daquele ano.

Observadores internacionais e organizações locais alertaram para a ocorrência de várias irregularidades no processo eleitoral.

Com 21 candidatos presidenciais, as eleições não se realizaram em todo o território, uma vez que a comissão eleitoral decidiu adiar para 19 de março o ato eleitoral nas cidades de Beni, Butembo e Yumbi, devido à epidemia de ebola e aos conflitos dos grupos armados.

O acesso à internet foi limitado a partir de 30 de dezembro. O governo pretendia "evitar especulação" nas plataformas sociais sobre o vencedor das eleições. Além de limitar o acesso à internet, o executivo congolês bloqueou também as frequências de algumas rádios locais e estrangeiras.

AS/lusa/afp/rtr

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