Califórnia processa petrolíferas por danos ao meio ambiente

O estado americano da Califórnia abriu um processo na sexta-feira (15/09) contra cinco das maiores empresas petrolíferas do mundo, alegando que elas causaram milhões em danos e enganaram a população ao minimizar os riscos dos combustíveis fósseis nas mudanças climáticas.

A ação judicial foi revelada pelo jornal New York Times e confirmada pelo governador do Estado, o democrata Gavin Newsom. O processo se soma a várias outras iniciativas judiciais lançadas por cidades, condados e estados americanos contra as entidades ligadas aos combustíveis fósseis devido ao seu impacto ambiental e acusações de financiamento de campanhas de desinformação.

"Durante mais de cinquenta anos, as grandes petrolíferas mentiram para nós, escondendo o fato de saberem há muito tempo que os combustíveis fósseis que produzem são perigosos para o nosso planeta", declarou o governador Newsom, em comunicado. "A Califórnia está tomando medidas para responsabilizar os grandes poluidores", acrescentou.

A ação civil foi apresentada no Tribunal Superior de São Francisco contra a Exxon Mobil, Shell, BP, ConocoPhillips e Chevron, com sede na Califórnia. O American Petroleum Institute também é um dos alvos, aponta o New York Times.

Estas empresas e os suas associadas "minimizaram intencionalmente os riscos que os combustíveis fósseis representam para a população, mesmo sabendo que os seus produtos poderiam causar um aquecimento global significativo" desde a década de 1950, destacam os autos, segundo o jornal.

Os representantes das empresas não responderam imediatamente aos pedidos de resposta, informou o NYT.

A Califórnia também pede a criação de um fundo para enfrentar os danos futuros causados pelas alterações climáticas no estado, vítima de incêndios florestais, inundações e outros fenômenos extremos alimentados pelo aquecimento global.

"Os executivos das empresas de petróleo e gás sabem há décadas que a dependência dos combustíveis fósseis iria causar estes resultados catastróficos, mas privaram o público e as autoridades políticas dessa informação ao promoverem ativamente a desinformação sobre o assunto", acrescentam os autos.  "Ao minimizar o consenso científico sobre o aquecimento global e enfatizar a existência de incerteza, os acusados esperavam atrasar qualquer ação regulatória para reduzir ou controlar as emissões que realmente ameaçam os lucros do setor", diz o documento.

Os processos judiciais sobre esta questão seguem o modelo daqueles movidos com sucesso contra os gigantes do tabaco e a indústria farmacêutica no caso da proliferação de opiáceos.

jps (AFP, Lusa)