Brasil é líder da América Latina em casamentos precoces

O Brasil é o país da América Latina líder em casamentos infantis, ou com meninas abaixo de 18 anos. Isso significa que 36% da população feminina brasileira menor de 18 anos está casada. Aos 15 anos, 11% das meninas brasileiras estão casadas. No ranking mundial de países onde mais se realizam uniões matrimoniais infantis, a posição do Brasil também é alarmante: está em quarto lugar. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (09/03) no relatório Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência, do Banco Mundial (Bird).

A legislação brasileira determina que a idade legal para o matrimônio é 18 anos, mas uma brecha permite o casamento a partir dos 16 anos desde que haja consentimento dos pais. Atualmente, no mundo, cerca de 15 milhões de meninas se casam antes de completar 18 anos. O estudo do Bird aponta que mais de 700 milhões de mulheres se casaram com menos de 18 anos em todo o mundo.

No caso brasileiro, não existe punição prevista para um casamento com um menor realizado sem observância dos preceitos legais, o que torna a situação ainda mais crítica, de acordo com a autora do estudo, Paula Tavares. No caso de gravidez, a lei permite até que o casamento seja realizado em qualquer idade. No censo populacional de 2010, por exemplo, foram registradas uniões consensuais (civis e/ou religiosas) de 88 mil meninos e meninas entre 10 a 14 anos. Segundo Tavares, Maranhão e Pará são os estados onde há o maior número de registros.

Em 158 nações analisadas no estudo do Bird há leis que permitem o casamento apenas após 18 anos. Porém, em 139 delas há exceções, como é o caso do Brasil. Não há previsão legal de punição para o casamento precoce em 63 dessas nações pesquisadas. Na América Latina, sete países (Uruguai, Chile, Equador, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname) preveem de punição no Código Penal ou no Código Civil para quem autoriza ou realiza casamentos precoces.

Alvos fáceis de violência e estupro

A autora do estudo afirma que as meninas que se casam antes da maioridade são potenciais alvos de violência doméstica e estupro marital.

De acordo com o relatório, muitas famílias em situação de pobreza veem no casamento precoce uma fonte de alívio financeiro. É um membro a menos da família para alimentar e, além disso, há países em que essas uniões precoces implicam negociações financeiras, com pagamento de dotes pelo futuro marido à família da noiva.

"Mulheres que se casam antes dos 18 anos têm probabilidade 22% maior de sofrer violência do seu parceiro íntimo. Um estudo em dois estados da Índia constatou que as meninas que se casaram antes dos 18 anos tinham o dobro da probabilidade de relatar agressão física ou ameaça por seus maridos do que as meninas que se casaram mais tarde", diz trecho do documento.

Gravidez precoce e abandono dos estudos

Além dos riscos de violência e abuso sexual, o estudo aponta ainda que as meninas submetidas a esse tipo de situação tendem a ter filhos mais cedo, o que eleva a probabilidade de abandono dos estudos.

O relatório do Bird revela que o número de matrículas no ensino secundário de estudantes do sexo feminino é maior nas nações onde é prevista a idade legal de 18 anos para casamentos. Nos países onde a idade para se casar é abaixo de 18 anos, o índice de matrículas é de 69%; onde se estabelece o limite da maioridade, o percentual sobe para 85%.

Também fica evidente no estudo que as meninas que se casam precocemente têm chances menores de se colocarem no mercado de trabalho. Em países cujos casamentos abaixo de 18 anos são permitidos, o percentual de emprego feminino em relação à população é de 29%. Quando o universo analisado são os países em que os casamentos legais só têm aval acima de 18 anos, o percentual sobe para 50%.