Brasil tenta recuperar atraso de Doha na OMC

A delegação brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC) tem a difícil tarefa de negociar um acordo global que garanta abertura agrícola e redução de subsídios, no que pode ser a reta final da Rodada Doha. As negociações multilaterais de liberalização comercial entre os 161 países membros da entidade se arrastam por mais de uma década.

Durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, governos se comprometeram a apresentar programas de trabalho até o final de julho. O objetivo é chegar a resultados concretos na Conferência Ministerial da OMC no Quênia, que será realizada em dezembro.

"O Brasil tem um papel de liderança na pauta agrícola. A agricultura sempre ficou para trás no processo de liberalização e disciplinamento do comércio internacional", disse à DW Brasil o embaixador do Brasil na OMC, Marcos Galvão. "Estamos tentando recuperar esse atraso e deixar o jogo um pouco mais equilibrado em favor dos produtores e exportadores agrícolas."

As principais metas do país são a eliminação de subsídios, a redução do apoio doméstico – que tem por objetivo proteger o produtor nacional – e a ampliação do acesso ao mercado de bens agrícolas.

Em entrevista à DW Brasil, o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Paulo Estivallet, disse que a delegação brasileira tem um "otimismo moderado" quanto a um acordo.

Pauta superada

Para o consultor Rubens Barbosa, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a pauta brasileira em Doha não será cumprida.

"Ela ficou superada", afirma. "A agenda de tarifa, antidumping, subsídios e abertura na área agrícola não vai prosperar. Os países desenvolvidos não querem discutir essa agenda."

Barbosa argumenta que a OMC está sendo contornada por causa de acordos estabelecidos fora da organização, como a Parceria Trans-Pacífico (TPP) – acordo comercial entre países como EUA, Austrália, Japão e Peru – e a Parceria Transatlântica (TTIP), estabelecida entre EUA e União Europeia.

"No decorrer deste ano, vai ficar claro, a menos que haja uma revolução nas negociações que têm ocorrido até aqui, que a OMC vai ficar limitada à solução de controvérsias relacionadas a questões comerciais. Ela não vai ser, como no passado, um órgão de negociação multilateral de comércio", opina Barbosa.

Luta comercial

A liberalização da agricultura está na pauta de acordos comerciais globais desde a Rodada Uruguai, na década de 1980, que culminou com a criação da OMC.

Para um dos principais negociadores brasileiros do acordo, o diplomata Rubens Ricupero, é impossível imaginar a conclusão da Rodada Doha sem uma negociação sobre abertura agrícola.

"Essa pauta vem sendo continuamente adiada há muito tempo, faz mais de 50 anos que a agricultura tem um regime de exceção. Não há nenhuma justificativa para continuarem a postergar", analisa.

Segundo Ricupero, a abertura agrícola também é de interesse dos países desenvolvidos, como EUA e Austrália. Nações que sempre defenderam os subsídios agrícolas são os que oferecem maior resistência. É o caso da Europa, notadamente, França, Irlanda, Noruega e Suíça, além de Japão e Coreia do Sul.