Apelo econômico de áreas secas é arma contra a desertificação

A desertificação é um desafio para o desenvolvimento sustentável. O fenômeno atinge 168 países, incluindo o Brasil. Seus efeitos causam não somente danos ambientais, mas também econômicos: a degradação do solo custa de 3 a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) global da agricultura. Todos os anos, o custo do assoreamento de reservatórios de águas chega aos 18,5 milhões de dólares.

O tema está na lista de prioridades das Nações Unidas. A Convenção para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês) convocou cientistas, representantes de governo e de organizações da sociedade civil para mais uma conferência, que segue até a próxima sexta-feira (19/04) em Bonn, na Alemanha.

A pauta procura ainda um apelo econômico. Os 195 países integrantes da convenção buscam incentivos para colocar em prática modos de uso da terra que gerem renda. Aumentar a resiliência em regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas também é ponto central do encontro. Esse é um tema que interessa especialmente ao Brasil.

Enquanto isso, no Brasil...

O Nordeste brasileiro enfrenta uma das maiores secas dos últimos 60 anos. Dados da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB) indicam prejuízos na produção leiteira de 1,5 milhão de litros/dia no estado. A estiagem compromete também 55% da produção de café, 90% da de cebola e 50% da de milho.

A Articulação Semiárido Brasileiro tenta chamar a atenção do governo e para a situação da estiagem para as urgências dos moradores, onde vivem 22 milhões de pessoas. A terra é caracterizada por prolongado período seco, irregularidade de chuvas, semiaridez do clima e alta taxa de evapotranspiração – ou seja, pode virar um deserto se as condições se agravarem.

Em todo o Brasil, a área suscetível à desertificação abrange 16 % do território nacional e incorpora 11 estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A região também concentra 85% da pobreza do país.

Uma alternativa econômica lucrativa é fundamental para barrar a degradação nesses estados que, em muitos casos, é provocada por práticas agrícolas inadequadas. "O Brasil vem promovendo esforços para ter de fato uma política de uso sustentável do recurso que seja adequada à realidade socioambiental da região atingida", explica à DW Brasil o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello, que está na conferência.

Para Campello, esses ambientes possuem um potencial muito grande e ainda pouco utilizado. "Nessa região, há grandes oportunidades para a produção de energia renovável, seja de biomassa florestal, energia eólica ou solar. Há também um grande potencial porque ali vivem as espécies, seja vegetal ou animal, que estão mais adaptadas em termos de rusticidade para um processo de mudanças climáticas", explica o diretor.

O encontro em Bonn indica uma mudança na forma como o mundo olha para essas regiões mais secas. De repente, elas parecem mais atraentes, impulsionadas pelo debate sobre sustentabilidade e degradação. "Saiu um pouco da linha de negativismo, para uma linha de potencialidade. Isso é muito importante para acabar com esse processo", conta Campello. Essa mudança de foco é uma das experiências que o diretor pretende levar para o Brasil.

Resultados no combate à desertificação

Na próxima semana, os participantes irão apresentar os resultados da estratégia decenal no combate à desertificação para o período de 2008-2018, desenvolvida pela UNCCD em 2007. "Vai ser interessante para avaliar o nível de prioridade que temos. Ver se ele está a altura dos esforços feitos em outros locais ou se, quem sabe, possamos ser referência para outros países", analisa Campello.

Segundo ele, o governo brasileiro vem desenvolvendo ações de fomento financeiro, de comunicação e de capacitação, que fazem parte das três principais diretrizes da diretriz da UNCCD. "O tratamento dado para implementar a convenção no Brasil é discreto em termo de políticas públicas, mas ele é estruturante e está sendo efetivo, pois é local", explica o diretor.

Nesse contexto foi criada uma comissão nacional com representantes dos governos e da sociedade civil dos estados afetados. Além disso, há uma linha de crédito a partir do Fundo Clima – composto por recursos da participação dos lucros da produção de petróleo – que permite aos estados recursos para seus programas estaduais de desertificação e possibilita ao produtor o trabalho com práticas sustentáveis.

O governo federal quer ainda financiar mais pesquisas sobre os processos de desertificação, coordenadas pelo Instituto Nacional do Semiárido. "Queremos parar o processo de degradação e salvar esse patrimônio natural, através das práticas de uso sustentável", completa Campello.