Brasil quer antecipar retorno ao Conselho de Segurança
29 de março de 2018
O Brasil pode antecipar em mais de uma década seu retorno ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28/03) que vai se candidatar a um assento rotativo para o biênio 2022-2023, na vaga destinada aos países da América Latina e do Caribe.
Segundo informou o Ministério das Relações Exteriores em nota, a decisão é resultado de um acordo alcançado com o governo de Honduras, que iria se candidatar para o biênio 2022-2023, mas cedeu seu lugar ao Brasil. Caso contrário, o país só voltaria ao órgão da ONU em 2033.
"O Brasil antecipou seu pleito do biênio 2033-2034 para 2022-2023, recuperando atraso produzido na apresentação da candidatura durante governos anteriores", afirma o Itamaraty. "O acordo [com Honduras] permitirá, caso o Brasil seja eleito, antecipar em 11 anos o seu retorno ao órgão."
A nota acrescenta ainda que "a participação brasileira no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biênio 2022-2023 permitirá ao país, no bicentenário de sua independência, contribuir diretamente para as principais decisões sobre a paz e a segurança internacionais".
"A candidatura reflete o compromisso do país com o sistema político multilateral e o envolvimento construtivo nos processos decisórios sobre paz e segurança, movido pelo ideal de um mundo pacífico, justo e próspero para todos, em linha com os princípios constitucionais que regem a política externa brasileira", afirma o ministério.
A última participação do Brasil no Conselho de Segurança da ONU ocorreu no biênio 2010-2011. Em dezembro de 2011, o então governo de Dilma Rousseff decidiu não apresentar uma nova candidatura ao órgão, voltando a se candidatar somente em 2015.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, citando uma nota do Itamaraty do ano passado, a única vaga disponível àquela altura correspondia ao biênio 2033-2034 – ou seja, deixaria o Brasil fora do órgão durante 22 anos.
O Conselho de Segurança possui cinco assentos permanentes, ocupados por China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. As outras dez vagas são rotativas e divididas entre regiões, que precisam chegar a um acordo e apresentar seus candidatos para uma gestão de dois anos.
Os assentos não permanentes são assim distribuídos: cinco vagas para África e Ásia, duas para Europa Ocidental, duas para América Latina e Caribe e uma para o Leste Europeu.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, o Brasil é o país em desenvolvimento que mais vezes integrou o Conselho, tendo sido eleito para dez mandatos desde 1946.
Também nesta quarta-feira, o ministro alemão do Exterior, Heiko Maas, defendeu a candidatura da Alemanha para o biênio 2019-2020, ressaltando que o país é o segundo maior doador das Nações Unidas e quer assumir mais responsabilidades. Esta seria a sexta vez que a Alemanha integraria o Conselho. A última foi em 2011-2012.
EK/efe/lusa/rtr/ots
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