Brasil e Alemanha assinam acordo de incentivo audiovisual

Brasil e Alemanha assinaram um novo Acordo de Cooperação Cinematográfica e Audiovisual em substituição ao antigo, vigente desde 1974. O programa é destinado ao incentivo não apenas de longas-metragens de ficção, mas de produções audiovisuais de diversas formas, como séries e documentários para televisão, curtas-metragens e até jogos eletrônicos.

Além de recursos financeiros para as produções, que adquirem o estatuto de dupla nacionalidade, a lei oferece condições necessárias para a rodagem, como permissão de entrada e residência e visto de trabalho para elenco e equipe técnica, facilitando também a importação e reexportação do material necessário.

Negociação facilitada

O documento, que será renovado automaticamente passados três anos, prevê uma participação própria de pelo menos 20% no custo total de produção. Uma comissão mista com representantes dos dois países controlará se os fundos estão sendo aplicados de modo equilibrado nos dois países.

Já a negociação do financiamento ficou mais fácil, com a possibilidade de se criar protocolos específicos diretamente entre os interessados e os órgãos cinematográficos competentes, sem necessidade de aprovação do mesmo pelo Senado ou promulgação presidencial, passando a valer imediatamente após sua assinatura.

UE e Mercosul também

Diferentemente da anterior, a nova versão beneficia não apenas brasileiros e alemães, mas cidadãos da União Européia e do Mercosul. A trilha sonora original, no entanto, terá que ser gravada em um dos idiomas ou dialetos oficiais da Alemanha ou do Brasil ou ao menos combiná-los.

"O acordo abre perspectivas substanciais para o que eu considero o ponto forte da política cultural do governo Lula: o fato de termos, pela primeira vez, uma política audiovisual de Estado", salientou Orlando Sena, secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura. "Eu mesmo comecei minha carreira em 1974 com Iracema, na época, financiado pelo recém-assinado acordo", contou.

Estreitar relações

Segundo o embaixador do Brasil na Alemanha, José Artur Denot Medeiros, trata-se de um instrumento inovador não só para as relações culturais entre os dois países, mas que vem intensificar as relações globais entre os tradicionais parceiros. Para ele, um acordo como esse vem bem a calhar em um momento, "em que tanto no Brasil quanto na Alemanha houve um reflorescimento do cinema como forma de expressão cultural”.

"Mais de 80% dos filmes exibidos na Alemanha vêm dos Estados Unidos”, criticou Knut Nevermann, que assinou o documento em substituição à ministra alemã da Cultura, Christina Weiss. "Queremos que países que possuem uma cultura cinematográfica própria tenham a chance de divulgar sua produção", disse Nevermann.

Wilfried Grolig, chefe do Departamento de Cultura do Ministério Alemão das Relações Exteriores, lembrou que o documento é o primeiro grande resultado de um acordo de intensificação civil anunciado por ambos os governos há cerca de um ano. Grolig lembrou que o Brasil, com cinco unidades do Instituto Goethe, representa "uma situação única em todo o mundo". "As relações entre Brasil e Alemanha possuem uma base sólida, mas não que elas não possam melhorar ainda mais", salientou.