Bolsonaro já articula extradição de Battisti

O presidente eleito Jair Bolsonaro conversou nesta segunda-feira (05/11) com o embaixador italiano no Brasil, Antonio Bernardini, sobre a situação do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos e que está no Brasil desde 2004.

O italiano de 63 anos, ex-integrante da organização de extrema esquerda italiana Proletários Armados pelo Comunismo, teve sua extradição barrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, desde então, o caso tem sido um ponto de tensão nas relações entre Brasil e Itália.

Bolsonaro – que durante a campanha eleitoral já havia expressado sua intenção de autorizar a deportação de Battisti caso fosse eleito – recebeu Bernardini em sua casa no Rio de Janeiro nesta segunda, quando ambos manifestaram a mesma opinião sobre a extradição.

Após o encontro, em entrevista à Band, o presidente eleito declarou que fará "tudo o que for legal" para garantir a entrega de Battisti às autoridades italianas.

"[Lula] decidiu, no apagar das luzes, dar status de refugiado a um terrorista italiano chamado Cesare Battisti. O que disse [ao embaixador italiano] é que tudo o que for legal da minha parte nós faremos para devolver este terrorista para a Itália", afirmou.

Ao ser questionado se Battisti deve ser extraditado, ele respondeu: "Voltará para a Itália, sim, imediatamente. Volta para lá". Apesar da declaração, o ex-militar reconheceu que essa decisão cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O embaixador da Itália, por sua vez, argumentou que "o caso Battisti é muito claro". "A Itália está pedindo a extradição. O caso está sendo discutido agora no Supremo Tribunal Federal. Esperamos que o Supremo tome uma decisão no tempo mais curto possível", disse ele após a visita.

Bernardini não quis confirmar se o presidente eleito prometeu algo sobre o caso durante a reunião, mas declarou: "Acho que Bolsonaro tem a mesma ideia que nós temos do Battisti".

O embaixador também entregou ao brasileiro uma carta do presidente da Itália, Sergio Mattarella, e disse ter tido uma conversa "muito simpática" com o presidente eleito. "O nome Bolsonaro é de origem italiana", lembrou.

Segundo Bernardini, o encontro serviu para reiterar os bons laços entre os dois países. "Temos uma presença no Brasil que é histórica. É claro que a perspectiva para o futuro é aumentar essa presença italiana no Brasil", afirmou o diplomata.

Promessa de campanha

A extradição de Battisti vem sendo mencionada por Bolsonaro e aliados desde antes da vitória nas urnas. "Como já foi falado, reafirmo aqui meu compromisso de extraditar o terrorista Cesare Battisti, amado pela esquerda brasileira, imediatamente em caso de vitória nas eleições", escreveu o então candidato em 22 de agosto no Twitter.

Dois dias antes do segundo turno, Bolsonaro reafirmou seu compromisso ao reproduzir um vídeo em que aparece ao lado do deputado ítalo-brasileiro Roberto Lorenzato, do partido de extrema direita italiano Liga. Na semana anterior, Lorenzato afirmara a jornais italianos que a vitória de Bolsonaro resultaria em um "presente" para a Itália, referindo-se a Battisti.

Por sua vez, o vice-primeiro-ministro italiano Matteo Salvini, também da Liga, mencionou o caso em mensagem de felicitações a Bolsonaro após a vitória eleitoral, em 28 de outubro. "Depois de anos de conversas improdutivas [entre os governos dos dois países], pedirei que seja extraditado à Itália o terrorista vermelho Battisti", escreveu Salvini.

Um dos filhos de Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), agradeceu a mensagem do ministro italiano e disse que "o presente está chegando", em referência a Battisti. "Obrigado pelo apoio, a direita fica mais forte", completou o deputado.

Neste sábado, diante das manifestações de Bolsonaro sobre sua extradição, Battisti declarou que confia nas instituições democráticas do Brasil e voltou a negar os rumores de fuga, conforme noticiaram veículos da imprensa italiana na semana passada.

"Reafirmo minha confiança nas instituições democráticas brasileiras, que desde que me encontro aqui garantiram o pleno funcionamento do Estado de Direito. Estado de Direito este que no presente momento faltou em minha ex-pátria, a Itália", ressaltou em comunicado.

Cesare Battisti

Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1979, acusado de participar de quatro assassinatos cometidos pela organização que integrava, a Proletários Armados pelo Comunismo. Ele sempre negou participação nos crimes.

O italiano se refugiou no México e logo depois na França, onde foi beneficiado pela política do então presidente François Mitterrand, que permitia a ex-guerrilheiros viverem legalmente no país.

Com o fim do governo de Mitterrand, a Justiça francesa autorizou a extradição de Battisti para a Itália, e ele voltou a fugir, desta vez rumo ao Brasil, aonde chegou em 2004 e viveu como clandestino até 2007, quando foi preso.

O governo italiano apresentou, então, um pedido de extradição, que foi aceito pelo STF. Mas a corte transferiu ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão final sobre a entrega do ex-ativista às autoridades italianas.

Em 31 de dezembro de 2010, último dia de seu segundo mandato, o petista decidiu rejeitar a extradição e autorizou Battisti a permanecer em território brasileiro, o que causou um atrito nas relações entre Roma e Brasília. O italiano deixou a prisão em junho de 2011. Com base na decisão do então presidente, Battisti obteve um visto para permanecer no Brasil.

Agora, a possibilidade de extraditar o italiano é novamente debatida no Supremo. Em outubro de 2017, o relator do caso, ministro Luiz Fux, emitiu uma decisão liminar impedindo que Battisti seja entregue às autoridades do país europeu até que a primeira turma da corte analise o recurso apresentado pela defesa sobre o caso, o que ainda não ocorreu.

Nesta segunda-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF que dê preferência ao julgamento do processo que trata da possível extradição.

EK/abr/efe/ots

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