Bolsonaro autoriza operação das Forças Armadas na Amazônia

Em meio a críticas internacionais e desmatamento em alta, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28/06) um decreto autorizando o emprego de militares no combate a crimes ambientais na Amazônia.

O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) prevê que tropas sejam enviadas ao Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia, onde devem permanecer até 31 de agosto. O objetivo da operação apontado é que os militares atuem preventiva e repressivamente contra delitos ambientais, especialmente o desmatamento ilegal.

Há dois meses, o governo federal encerrou uma operação semelhante, a chamada Verde Brasil 2, no âmbito da qual tropas das Forças Armadas foram empregadas por um ano em ações contra crimes ambientais na região amazônica. A operação se sucedeu à Verde Brasil 1, realizada em 2019, após uma forte onda de queimadas na região.

A nova operação militar na Amazônia já havia sido anunciada pelo vice-presidente Hamilton Mourão no início de junho. De acordo com Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, o custo da operação seria de R$ 50 milhões.

Desta vez, as Forças Armadas só devem atuar em municípios específicos com situação mais problemática, comunicou o governo.

O decreto ainda estabelece que as ações das Forças Armadas serão realizadas exclusivamente em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros. A ação em outras áreas somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do estado ao presidente da República.

Segundo o decreto, os militares devem atuar de maneira coordenada com órgãos de proteção ambiental e segurança pública, e com o Conselho da Amazônia, instituído pelo governo Bolsonaro no início de 2020.

Proibição de queimadas

Em outro decreto assinado nesta segunda-feira, Bolsonaro suspendeu queimadas controladas em todo o território nacional por 120 dias. Medida semelhante foi adotada nos últimos anos.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), dados recentes do Inpe apontam grande quantidade de focos de queimada no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal. Historicamente, reforça a pasta, a maior incidência de focos de queimada nessas regiões ocorre entre os meses de julho e outubro.

O decreto prevê exceções à proibição de queimadas, como as práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas e as queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

Desmatamento em alta

Em maio, os alertas de desmatamento na Amazônia Legal atingiram um novo recorde, com um aumento de 41% em comparação com o mesmo período do ano passado. Em apenas 28 dias, os alertas abrangem uma área de 1.180 quilômetros quadrados,  segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Trata-se da maior área desde o início da série histórica, em 2016, e a primeira vez que o número ultrapassa 1.000 quilômetros quadrados para esse mês, de acordo com o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe.

Foi o terceiro mês consecutivo em que o desmatamento da Floresta Amazônica atinge o pico. Em março, o Deter registrou perda de 367 quilômetros quadrados, o equivalente a 12,5% a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Em abril, a área foi de mais de 580 metros quadrados, o pior índice da série história para o mês.

Segundo dados do Inpe, o desmatamento na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 atingiu o maior patamar em mais de uma década. Foram 11.088 km² de devastação, a maior taxa registrada desde 2008.

Pressão internacional

As duas operações Verde Brasil já realizadas envolveram milhares de soldados, mas ambientalistas afirmam que os militares estavam mal preparados e que as ações tiveram eficácia limitada.

O secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, classificou a nova operação autorizada por Bolsonaro de uma "cortina de fumaça”, que vai servir para que o governo alegue estar combatendo o desmatamento após adotar "uma série de medidas que simplesmente destroem a capacidade de monitoramento pelo Estado”.

Na semana passada, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo, após uma gestão marcada por desmatamento e queimadas recordes, desmonte de políticas de conservação ambiental, ataques a ONGs e críticas por parte de entidades ambientalistas e da comunidade internacional.

Desde que assumiu a Presidência, defendendo a exploração econômica da Amazônia, Bolsonaro tem sido cobrado no cenário internacional para proteger a floresta.

Em meados de abril, John Kerry, enviado para o clima do governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu que o presidente Jair Bolsonaro tomasse "ações imediatas" contra o desmatamento e disse esperar que o governo brasileiro atuasse ao lado das comunidades indígenas e da sociedade civil nas questões ambientais.

Também em abril, o ministro norueguês do Meio Ambiente, Sveinung Rotevatn, afirmou que a Noruega só pretende retomar os repasses para o Fundo Amazônia quando o Brasil demonstrar que pode reduzir o desmatamento da Floresta Amazônica. O país parou de financiar o mecanismo em 2019, após uma série de mudanças unilaterais promovidas pelo governo Bolsonaro. Além do governo norueguês, o maior doador, o programa bilionário de proteção à Floresta Amazônica contava com doações da Alemanha.

Em setembro do ano passado, oito nações europeias encabeçadas pela Alemanha manifestaram, numa carta aberta a Mourão, "extrema preocupação" com o desmatamento da Amazônia e pediram "ações reais imediatas" para conter a destruição, advertindo que a "atual tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança".

lf/as (ABR, AP, DW, ots)