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Bloqueada verba para indenização a vítimas de doping

(mw)24 de janeiro de 2002

Orçamento federal prevê 2 milhões de euros para reparar casos de lesão corporal em atletas da antiga Alemanha Oriental, mas ainda falta definir aspectos jurídicos. ONG estima haver 500 vítimas com direito à indenização.

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As nadadoras Martina Gottschalt, Carola Beraktschjal, Jutta Gottscheid e Karen Koenig reclamam danos à saúdeFoto: AP

A Comissão de Orçamento do parlamento federal alemão está bloqueando o pagamento de indenizações às vítimas de doping involuntário de atletas da antiga Alemanha Oriental. O orçamento federal reservou dois milhões de euro para este fim. A justificativa do bloqueio é que falta clareza sobre os critérios para pagamento das indenizações.

A Comissão de Esportes espera que o Ministério do Interior apresente ao parlamento uma solução ainda antes do recesso de julho, especialmente se for preciso aprovar um projeto de lei, pois o segundo semestre será marcado pelas eleições federais e dificilmente o projeto conseguirá ser votado.

"O ministério tem de agir rápido. Caso contrário, podemos chegar à situação fatal de termos batalhado por dois milhões de euros e, no fim, não podermos utilizá-los", avalia o deputado Winfried Hermann, do Partido Verde.

Questão jurídica

– "Tudo tem de estar bem amarrado juridicamente. Temos de garantir o direito, sem deixar brechas para uma enxurrada de reivindicações na Justiça", ressalta o social-democrata Julius Beucher, presidente da Comissão de Esportes.

A tarefa parece mais complicada do que seus idealizadores imaginaram a princípio, pois a lei que aprovou as indenizações, restringiu-as somente às vítimas de lesões corporais. Os atletas terão de provar haver uma ligação entre os preparados tomados e perturbações na saúde de seus corpos, e as doenças precisarão ser classificadas.

"Nós trabalhamos a todo vapor no problema. Não podem nos acusar de protelar uma solução", garante uma porta-voz do ministério. "Já convocamos vários peritos para ajudar a clarear o assunto."

Soluções

– Uma das dúvidas é quem realizará os pagamentos. As hipóteses cogitadas são criar uma fundação ou um fundo, ou fazê-lo através dos atuais órgãos estaduais de assistência social. "Não desejamos esta última opção, pois a decisão dependeria então ainda da aprovação dos estados, o que atrasaria ainda mais o início dos pagamentos", comenta Beucher.

O presidente da Comissão de Esportes prefere a criação de um fundo, para o qual entidades esportivas e empresas também contribuiriam. "Dois milhões de euros não resolverão o problema das vítimas. Eu espero que entidades e empresas colaborem com pelo menos um terço do fundo", diz o social-democrata.

A associação Ajuda às Vítimas de Doping estima que cerca de 500 ex-atletas teriam direito à indenização, das quais a metade já contatou a ONG. No total, a Alemanha Oriental teria dopado quase 10 mil esportistas em seu esforço para produzir super-atletas.