Berlim quer cortar feriado nacional para sanear finanças

O ministro alemão das Finanças, Hans Eichel, anunciou nesta quinta-feira (04/11) um pacote de medidas de emergência para conter um déficit de quase oito bilhões de euros previsto nos orçamentos públicos de 2004 e 2005. O furo de caixa deve-se à queda da arrecadação de impostos e a gastos adicionais de três bilhões de euros do seguro-desemprego.

Entre os cortes de maior impacto, o governo pretende congelar os salários do funcionalismo público em 2005 e acabar com o feriado nacional de 3 de outubro, Dia da Reunificação Alemã. Eichel justificou a proposta de congelamento salarial com o exemplo do acordo coletivo que acaba de ser fechado entre os operários e a direção da Volkswagen. Segundo o ministro, "esse acordo mostrou que, para os funcionários, a garantia de emprego é mais importante do que o aumento de salários".

Eichel planeja também uma "negociata" com a Telekom e a empresa dos correios (Deutsche Post). Até 2090, as duas empresas, que eram estatais, devem pagar cerca de 18 bilhões de euros ao governo federal para financiar as aposentadorias e pensões de ex-funcionários. A venda antecipada dessas cartas de crédito no ano que vem renderia 5,5 bilhões de euros ao tesouro federal.

O Dia da Reunificação Alemã não deverá mais ser festejado em 3 de outubro e, sim, no primeiro domingo daquele mês. Com este dia de trabalho a mais, o governo espera obter uma receita adicional de 500 milhões de euros por ano. Além disso, os ministérios federais terão de reduzir seu déficit em mais um bilhão de euros por ano. Caso contrário, receberão menos recursos no exercício seguinte.

A meta do governo é preencher os "critérios de convergência" previstos no Tratado de Maastricht, ou seja, reduzir o déficit público a pelo menos 3% do PIB, bem como atingir, no mínimo, um equilíbrio entre novas dívidas e investimentos.

Furo maior é do tesouro federal

Apesar de uma leve recuperação da economia, tanto neste quanto no próximo ano, os cofres públicos vão arrecadar 4,8 bilhões de euros a menos em impostos do que o previsto em maio passado. De acordo com estimativas do Ministério das Finanças, divulgadas nesta quinta-feira (04/11), a queda de arrecadação da receita federal será de 2,3 bilhões de euros em 2004 e de mais 3,5 bilhões de euros no ano que vem. Os estados contabilizam um saldo negativo de 800 milhões de euros este ano (€ 1 bi em 2005), enquanto os municípios até terão 1,5 bilhão de euros a mais à disposição em 2004 (€ 800 milhões no próximo ano).

"A conjuntura econômica recuperou-se, mas isso ainda não se reflete na arrecadação", disse Eichel. Além disso, em 2005, os gastos com medidas relacionadas ao mercado de trabalho devem superar em três bilhões de euros a previsão inicial do orçamento. A arrecadação total da União, dos estados e municípios, no entanto, deve aumentar de 442,4 bilhões este ano para 450,1 bilhões no ano que vem. Isso, se a economia alemã crescer 1,8% em 2004 e 1,7% em 2005, como prevê o governo. Em cada um dos dois anos, a União Européia receberá 400 milhões de euros em impostos pagos pelo contribuinte alemão.

Protesto dos patriotas

A oposição reagiu quase em tom de deboche às novas estimativas de arrecadação e ao pacote de cortes para cobrir os furos do orçamento, anunciados pelo governo. "O assim chamado pacote econômico de Eichel é mais uma operação de emergência. O ministro das Finanças comporta-se como um empresário falido, que tenta adiar sua insolvência através de negociatas levianas e nada rentáveis", disse o deputado federal Dietrich Austermann, perito da bancada CDU/CSU em assuntos relativos ao orçamento.

Já o plano de Eichel de acabar com o feriado nacional de 3 de outubro gerou uma onda de protestos tanto da oposição quanto de integrantes do Partido Social Democrata (SPD) e dos Verdes, que formam a coalizão governamental. "É uma proposta absurda, sem qualquer consciência histórica, e vergonhosa diante do 15° aniversário da queda do Muro de Berlim", disse a presidente da CDU, Angela Merkel.

"É uma idéia impatriótica, uma vergonha, um ato de desespero", criticou o presidente dos liberais, Guido Westerwelle. "Quem não festeja mais a unificação alemã, também esquece a divisão da Alemanha", disse. Segundo Westerwelle, "no máximo, se poderia pensar em eliminar o feriado de 1° de maio, introduzido no país pelos nazistas".

O deputado Günter Nooke (CDU), que liderou um movimento pelos direitos humanos na ex-Alemanha Oriental, disse que o chanceler federal, Gerhard Schröder, e seu ministro das Finanças, Hans Eichel, são "traidores da pátria". "A idéia de sacrificar a data da reunificação alemã revela uma assustadora falta de orgulho nacional", acrescentou o deputado Stephan Hilsberg, um dos fundadores do SPD no Leste alemão.

"Coitada da Alemanha. A que ponto chegamos para pensarmos que não temos mais condições de festejar um feriado que lembra um dos acontecimentos mais importantes da nossa história", declarou a Federação dos Sindicatos Alemães (DGB), em nota oficial.

Até mesmo institutos de pesquisas econômicas que assessoram o governo duvidam que o fim do feriado nacional deslanche um milagre econômico: "Isso não vai provocar qualquer recuperação da conjuntura", afirmou o presidente do Instituto Alemão de Pesquisas Econômicas (DIW), Klaus Zimmermann.