Boicote à Dinamarca

Sob fortes protestos da Alemanha, os dinamarqueses começaram nesta terça-feira (05/07) o novo e permanente controle de fronteira entre os dois países, que promete maior rigidez na entrada e saída de pessoas. Segundo o governo da Dinamarca, a medida visa intensificar o combate ao tráfico de drogas, de armas e à circulação de grandes quantias de dinheiro não declaradas.

Apesar das explicações, o secretário para a Europa do estado alemão de Hessen, Jörg-Uwe Hahn, pediu à população que boicote os vizinhos nestas férias, em resposta à implantação da controversa política de controle de fronteiras.

"Se a Dinamarca implantar este controle no período de férias, eu só posso aconselhar que os turistas deem meia-volta e sigam para a Áustria ou para a Polônia", afirmou o secretário em entrevista ao jornal Bild.

Pouco antes do início do controle na fronteira com a Alemanha, as autoridades dinamarquesas adotaram medidas semelhantes com a Suécia. Segundo a administração da alfândega dinamarquesa, não haverá fiscalização sistemática de carros e trens. A intenção é evitar ao máximo prejudicar o trânsito nos locais, garante a administração.

Inicialmente, a alfândega dinamarquesa deve ganhar, na fronteira ao sul, mais 30 funcionários treinados para encontrar drogas e armas. Já para o lado sueco, o reforço será de mais 20 controladores. A monitoração por câmeras também será ampliada – equipamentos modernos deverão capturar imagens das placas dos veículos que cruzarem a borda. Até 2014 deverá ser construído mais um prédio para melhorar os trabalhos de controle.

As medidas adotadas pelo governo de minoria do primeiro-ministro Lars Lokke Rasmussen atendem à pressão dos direitistas e populistas do Partido Popular da Dinamarca, que condicionaram seu apoio à reforma econômica de Rasmussen à intensificação do controle na fronteira do país. O Parlamento em Copenhague definiu na última sexta-feira as regras do novo controle.

No âmbito internacional, o controle adotado pela Dinamarca é considerado controverso. As principais críticas do governo alemão e da Comissão Europeia são em relação à ameaça que a medida pode representar ao livre fluxo de pessoas, estipulado pelo Acordo de Schengen. Copenhague, no entanto, garante que vai respeitar o acordo.

O ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, alertou que o controle pode ser "um mau presságio" para a liberdade de circular dentro da Europa. Além disso, ele ressaltou que as relações entre Berlim e Copenhague são estáveis.

Para o vice-líder da bancada da união dos partidos conservadores no Parlamento em Berlim, Andreas Schockenhoff, os dinamarqueses "atentam contra o espírito do Acordo de Schengen". A medida não atenderia à segurança nacional do país, mas estaria sim servindo a uma corrente nacionalista.

A Comissão Europeia anunciou que deve avaliar as condições das medidas adotadas pela Dinamarca. "Vamos julgar as mudanças trazidas com as medidas, a fim de garantir que elas estejam de acordo com as regras de Schengen e com as correspondentes leis da União Europeia", disse um porta-voz da Comissão.

O Espaço Schengen integra 22 dos 27 países-membros da União Europeia – Reino Unido, Irlanda, Bulgária, Romênia e Chipre não pertencem – e os extracomunitários Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. A livre circulação entre os países-membros, assegurada pelo Acordo de Schengen, é um dos pilares da União Europeia.

MS/dpa/afp/rtr/dapd
Revisão: Carlos Albuquerque