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Autodelações de sonegadores disparam na Alemanha após caso Hoeness

Marcio Damasceno15 de janeiro de 2014

Processo contra presidente do Bayern, acusado de fraudar o Fisco com conta na Suíça, faz crescer arrecadação tributária. Em 2013, triplicou número de contribuintes que confessaram ter dinheiro em bancos no exterior.

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Zum Thema - Uli Hoeneß muss vor Gericht
Foto: Reuters/Michaela Rehle

O processo contra o presidente do Bayern de Munique, Uli Hoeness, acusado de sonegar 3,2 milhões de euros em impostos, através de uma conta não declarada na Suíça, está, ironicamente, contribuindo para encher o caixa do Fisco alemão.

Desde que foi revelado que o dirigente se autodenunciou para tentar escapar dos tribunais, aumentou sensivelmente o número de sonegadores que se entregam voluntariamente às autoridades na esperança de evitarem uma condenação judicial.

"Podemos falar em um verdadeiro efeito Hoeness. Nunca houve antes tal avalanche de autodenúncias", afirma Thomas Eigenthaler, presidente do sindicato que representa os funcionários da administração tributária alemã.

Em 2013, o número de contribuintes que confessaram ter dinheiro não declarado em contas na Suíça, em Liechtenstein ou Luxemburgo foi três vezes maior que em 2012.

Cofres públicos mais cheios

Segundo uma sondagem do jornal Süddeutsche Zeitung, quase 25 mil pessoas se autodelataram em 2013. Desde que autoridades alemãs começaram, em 2010, a comprar CDs contendo números de contas de clientes alemães em bancos no exterior, mais de 60 mil sonegadores se entregaram voluntariamente ao Fisco, gerando um aumento de receita em torno de 3,5 bilhões de euros.

Schweiz Deutschland Steuersünder Steuern CD
CDs com dados de alemães em bancos na Suíça provocaram onda de autodelaçõesFoto: kogge/Fotolia

Na Alemanha, quem se autodenuncia antes de ser descoberto pode escapar de ser condenado pela Justiça – desde que também sejam confessados todos os delitos tributários cometidos nos últimos cinco anos.

As autoridades alemãs cogitam enrijecer as regras para esses casos, obrigando os sonegadores a retificarem as declarações inexatas dos últimos dez anos, caso o contribuinte não queira ser levado ao tribunal.

Delação incompleta

No caso de Hoeness, o ex-craque de 62 anos chegou a se entregar ao Fisco, temendo que seu nome estivesse em um dos CDs com dados de contribuintes alemães em bancos na Suíça. Sua tentativa de escapar de um processo, entretanto, não foi bem-sucedida.

A promotoria considerou a delação de Hoeness incompleta e apresentou denúncia contra o dirigente. O início do julgamento do presidente do Bayern de Munique − um dos empresários de maior sucesso na Alemanha e um dos ídolos do futebol do país − está marcado para o dia 10 de março.

Analistas acreditam que a grande repercussão na mídia que o início do processo causará poderá levar a uma nova onda de autodelação de sonegadores alemães.