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Austrália anuncia medidas de combate ao terrorismo

23 de fevereiro de 2015

Governo quer alterar leis de imigração e cidadania e limitar viagens ao exterior de pessoas ligadas ao terrorismo. Anúncio ocorre dois meses após atentado a café em Sydney.

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Foto: Daniel Munoz/Getty Images

O primeiro-ministro da Austrália, Tony Abbott, anunciou nesta segunda-feira (23/02) que pretende alterar as leis de imigração e cidadania e reforçar a repressão a grupos que incitem à violência e ao ódio. "A ameaça terrorista aumenta no país e no exterior e torna-se mais difícil de combater", afirmou Abbott, em discurso na sede da polícia federal australiana em Camberra.

As medidas são uma resposta do governo a um relatório que analisou estratégias antiterroristas no país. O documento foi elaborado depois do ataque extremista a um café em Sydney, no ano passado.

Com a alteração nas leis, a Austrália quer revogar ou suspender a cidadania australiana a pessoas com dupla nacionalidade que estejam implicadas em atos terroristas no exterior. No caso de australianos sem dupla cidadania, será avaliada a possibilidade de suspender alguns direitos, como viagens ao exterior ou eventual regresso à Austrália, assim como restrição do acesso a serviços consulares e à ajuda social.

O governo australiano quer ainda rejeitar visto a interessados que tenham destruído provas sobre sua identidade e evitar que as autoridades concedam "o benefício da dúvida" a suspeitos de terrorismo.

Alerta contra terrorismo

A Austrália elevou o alerta terrorista em setembro passado e, desde então, cerca de 20 pessoas foram detidas em seis operações antiterroristas, disse Abbott. Um terço de todas as prisões relacionadas ao terrorismo desde 2001 ocorreu nos últimos seis meses. Há 400 investigações antiterroristas sendo realizadas por agências de segurança sob alta prioridade – mais do que o dobro do ano passado.

Pelo menos 110 australianos deixaram o país para se unir ao "culto da morte no Iraque e na Síria", e pelo menos 20 deles morreram, de acordo com o premiê australiano.

Geiselnehmer von Sydney Man Haron Monis ARCHIVBILD
O extremista Man Haron Monis fez diversos reféns em um café em Sydney no ano passadoFoto: picture-alliance/S. Dioniso

O país ainda está sob impacto do atentado de dezembro do ano passado, quando o autoproclamado clérigo iraniano Man Haron Monis, de 50 anos, invadiu o Café Lindt, numa movimentada praça de Sydney, e fez diversos reféns. Dois deles, além do próprio Monis, morreram na ação.

Investigações mostraram que o Irã havia pedido a extradição dele, mas o pedido não foi adiante porque a República Islâmica não tem um acordo de extradição com a Austrália.

Monis era acusado, entre outros crimes, de cumplicidade no homicídio de sua ex-mulher. Em 2013, ele havia sido condenado a 300 horas de serviços sociais pelo envio de cartas ofensivas a famílias de soldados mortos no Afeganistão entre 2007 e 2009. No início do ano passado, fora acusado de ter cometido abuso sexual contra uma mulher em 2002, e era réu em mais de 40 casos de agressões e ataques sexuais.

Abbott admite que o sistema como um todo falhou, ressaltando que o iraniano nunca deveria ter sido recebido como exilado no país, não poderia ter sido liberado da prisão sob fiança e não poderia ter obtido uma arma. "Não podemos deixar que pessoas más usem de nossa boa fé contra nós mesmos", disse Abbott.

MSB/ap/lusa/dw