As opções para formação de governo na Alemanha

Após o fracasso das negociações entre quatro partidos para formação de um novo governo, neste domingo (19/11), a Alemanha tenta encontrar uma solução para evitar uma crise política na maior economia europeia, num processo no qual o presidente Frank-Walter Steinmeier desempenha um papel fundamental.

O abandono das sondagens pelo Partido Liberal Democrata (FDP, na sigla em alemão), que negociava com a União Democrata Cristã (CDU, da chanceler federal Angela Merkel), a União Social Cristã (CSU) e o Partido Verde, abre três possibilidades: a formação de um governo de minoria, a reedição da coalizão entre CDU/CSU e o Partido Social-Democrata (SPD) e também a realização de nova eleição.

Apesar de altamente improvável, o retorno do FDP à mesa de negociações também não pode ser totalmente descartado, pois Steinmeier anunciou nesta segunda-feira que vai conversar com os líderes de todos os partidos e apelou a eles para que assumam a responsabilidade que lhes foi dada pelos eleitores.

Leia também: Presidente da Alemanha pressiona partidos a manter diálogo

Estas são as opções que restam para a formação de um novo governo na Alemanha:

Grande coalizão de governo

A reedição da coalizão entre CDU/CSU e SPD – como a que governou a Alemanha na legislatura anterior – garantiria a maioria parlamentar, mas a possibilidade é categoricamente descartada pelos social-democratas. A presidente da bancada do SPD no Parlamento alemão, Andrea Nahles, voltou a rechaçar essa alternativa. O presidente do partido e principal rival de Merkel na eleição, Martin Schulz, também disse que só vê o SPD na oposição. Por isso, a reedição da chamada grande coalizão entre as duas maiores bancadas é considerada altamente improvável.

Governo minoritário

Faltam 29 cadeiras no Bundestag para que CDU/CSU e FDP tenham maioria no Bundestag e possam aprovar leis sem necessitar de outros partidos. Assim, toda vez que quisesse aprovar uma proposta, um governo de minoria composto por esses partidos teria de contar com votos oriundos das demais bancadas parlamentares.

O mesmo vale para um eventual governo formado pelos dois partidos conservadores e o Partido Verde: uma coalizão entre essas três agremiações estaria 42 assentos aquém da maioria no Parlamento.

Conseguir a maioria dos votos no Parlamento pode ser uma tarefa extremamente difícil, por exemplo para aprovar o orçamento nacional.

Nunca houve um governo de minoria no plano nacional na Alemanha. Especialistas consideram essa alternativa pouco viável – entre outros motivos porque Merkel não gosta de maiorias alternadas e incertas quando se trata de aprovar novas leis. O SPD também descartou tolerar um eventual governo de minoria comandado por Merkel.

Por outro lado, há quem defenda o modelo, já que ele fortaleceria o Parlamento, em detrimento do Executivo.

Nova eleição

A Lei Fundamental (Constituição) complica a realização de uma nova eleição, pois o processo para se chegar a ela passa necessariamente pela eleição de um chanceler federal. Apenas se esta fracassar, os eleitores podem novamente ser chamados a comparecer às urnas.

Segundo a carta magna, o presidente da Alemanha deve indicar um candidato ao cargo de chanceler federal ao Parlamento. Normalmente, ele indica o líder do partido que conduziu negociações bem-sucedidas para a formação de uma coalizão de governo. Esse candidato é eleito chanceler se obtiver a maioria absoluta (mais da metade dos votos) entre os membros do Bundestag, conquistando a chamada "maioria do chanceler".

Se o candidato indicado pelo presidente não conquistar a maioria absoluta, começa a segunda fase da eleição do chanceler. O Bundestag tem 14 dias para eleger um chanceler por maioria absoluta. Nessa fase, o número de rodadas de votação é irrestrito, assim como o número de candidatos.

Se, durante essas duas semanas, não for alcançada a "maioria do chanceler", começa a terceira fase da votação, na qual vale a maioria simples. Ou seja: é eleito chanceler aquele candidato que conquistar o maior número de votos.

O presidente, então, tem sete dias para tomar uma decisão. Se houver um chanceler eleito por maioria simples, o presidente pode optar por nomeá-lo chanceler federal à frente de um governo de minoria ou optar por dissolver o Bundestag. A partir daí, uma nova eleição deve ocorrer em 60 dias.

Até hoje, o Bundestag foi dissolvido três vezes, após moções de desconfiança perdidas pelos chanceleres Willy Brandt (1972), Helmut Kohl (1982) e Gerhard Schröder (2005). Na situação atual, porém, Merkel não pode usar esse instrumento para forçar uma nova eleição, já que exerce o cargo de forma temporária, até a formação de um novo governo.

"As sondagens de opinião mostram que uma nova ida às urnas não modificaria, fundamentalmente, as relações de força política no Parlamento. Matematicamente, [uma nova eleição] seria suficientes para uma coalizão 'Jamaica' [cores dos partidos CDU/CSU, Verdes e FDP] ou uma grande coalizão", especulou o jornal Süddeutsche Zeitung.

RK/dpa/rtr/ots