As incógnitas do 1 trilhão de euros da UE contra a crise

A UE não se cobriu de glória quando ficou clara a amplitude da crise de covid-19 na Europa no início de março. O problema do bloco pode ser exemplificado pela situação envolvendo Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, quando ela sugeriu que não era tarefa do banco ajudar a Itália no mercado de títulos. O comentário provocou a maior queda sofrida em uma década pelos títulos do governo italiano no período de um dia.

Tais erros prematuros podem explicar a urgência com a qual líderes da UE, como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, estão agindo. Após fortes críticas ao fracasso do bloco em coordenar uma resposta financeira, Von der Leyen deixou claro na semana passada que a UE está pronta para financiar um maciço fundo de resgate financeiro. "Não estamos falando de bilhões, estamos falando de trilhões", disse ela à mídia, em referência ao fundo de resgate após uma reunião de líderes da UE na quinta-feira.

Um trilhão de euros. É uma cifra vasta, quase inconcebível. Vale a pena explicitar de forma numérica: 1.000.000.000.000 euros. Mas a que exatamente esse número se refere? É real, como foi oficialmente confirmado? Virá na forma de empréstimos, subsídios ou algo completamente diferente? Estará conectado de alguma forma ao BCE? E, talvez o mais importante, quem paga e quem recebe?

Nas últimas semanas, os líderes da UE têm discutido sobre o tamanho e a natureza de um "fundo de recuperação" feito para ajudar as economias afetadas da Europa, após várias semanas de paralisações que levaram a alguns dos piores indicadores econômicos já vistos desde a pós-recuperação da Segunda Guerra Mundial há 70 anos.

Os líderes concordaram em incumbir a Comissão Europeia de criar o fundo, mas muito pouco mais além disso. O valor de 1 trilhão de euros vem diretamente do discurso de Leyen e não é um número oficial.

"Esse valor de 1 trilhão de euros é bastante enganador, se você me perguntar", diz à DW Ángel Talavera, da Oxford Economics. "Também há relatos falando de 2 trilhões de euros. Esses números envolverão uma suposição criativa sobre a alavancagem que se presume. Por exemplo, há alguns relatos de que a comissão está falando em pedir emprestado cerca de 300 bilhões de euros, que eles esperam poder transformar em 2 trilhões de euros."

Com isso, ele quer dizer que provavelmente haverá um número muito menor em termos de gastos reais por parte da UE, com uma grande quantidade da quantia sendo, em última análise, ligada a mecanismos de alavancagem ou a investimentos do setor privado.

"É muito otimista", diz Talavera. "Mesmo na situação para ter esses números, se você espera que o setor privado esteja envolvido em até 1,7 trilhão de euros em investimentos...acho que agora não parece uma suposição particularmente realista."

Não existe almoço grátis. Ou será que sim?

Após a reunião da semana passada, Von der Leyen disse que os Estados-membros concordaram em colocar o fundo de recuperação dentro do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da UE, o orçamento coletivo de sete anos da UE. O QFP 2021-27 ainda está para ser finalizado. 

No entanto, da mesma forma que não houve acordo sobre o valor real do fundo, a questão central também não é se o fundo de resgate incluirá subsídios (que não precisam ser reembolsados) ou empréstimos (que têm que ser pagos de volta).

No que parece uma reprise da briga política que cercou a crise da zona do euro de 2011, a divisão entre empréstimos e doações tem um elemento geográfico/cultural. A Alemanha e a Holanda são favoráveis a empréstimos, enquanto França, Itália e Espanha – todas especialmente atingidas pela covid-19 – defendem subsídios e transferências financeiras.

Muitos dizem que empréstimos não funcionarão, dada a amplitude da crise, pois simplesmente provoca uma acumulação de dívidas em países como a Itália, onde a dívida já era uma ameaça existencial antes mesmo da pandemia.

"O problema desses países, segundo muitos, é que eles já pegam empréstimos demais", diz Talavera. "Portanto, dar mais a eles provavelmente não é uma solução para a crise. Mas o problema das transferências permanentes é que, politicamente, elas são uma enorme fonte de problemas adicionais."

Trilhões e trilhões

No início de abril, Von der Leyen disse que a UE e os países-membros haviam "investido 2,8 trilhões de euros para combater a crise". No entanto, isso se refere principalmente ao valor dos programas de auxílio estatal oferecidos pelos orçamentos de cada país. A UE havia relaxado suas regras para permitir mais auxílios estatais, mas o dinheiro não era, em nenhum sentido verdadeiro, dinheiro da UE. Portanto, com certeza é fácil ficar confuso com as várias cifras envolvidas.

Algo que é importante de manter separado das conversas sobre um fundo de recuperação é o Banco Central Europeu e seu programa de compra de títulos. A ferramenta introduzida por Mario Draghi em meio à crise da zona do euro foi reforçada para ajudar os países da UE a obter empréstimos nos mercados de títulos. Conhecido como Programa de Compra de Emergência Pandêmica (PEPP), possui um orçamento total de 750 bilhões de euros para compras de títulos até o final de 2020.
 

A UE também confirmou outras medidas separadas, incluindo uma iniciativa de apoio ao trabalho de curta duração, denominada SURE, no valor de 100 bilhões de euros, assim como linhas de crédito estendidas do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e do Banco Europeu de Investimento.

Mas a grande questão é o 1 trilhão, que ainda está longe de ser respondida. Espera-se que a Comissão Europeia tenha propostas mais concretas até meados de maio, com planos que provavelmente serão enquadrados no contexto do novo orçamento para os próximos sete anos.

Mas, apesar dos números estonteantes e da retórica crescente, a incerteza sobre como o fundo de recuperação deverá ser é palpável. Numa época de crise tão profunda na Europa, em termos de saúde, economia e, potencialmente, política, essa é uma situação que não pode continuar por muito tempo. "Realmente não sabemos, para ser sincero, e essa é uma das coisas mais decepcionantes e enervantes de toda a negociação", diz Talavera. "Nós realmente não sabemos."

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