Após desbloqueio efêmero, governo volta a mirar verba do MEC
2 de dezembro de 2022
Universidades e institutos federais de ensino tiveram nesta quinta-feira (01/02) menos de nove horas para comemorar o desbloqueio de R$ 366 milhões das suas verbas, e voltaram a ter seus caixas zerados no mesmo dia.
O bloqueio dos recursos havia sido anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na segunda-feira. Houve forte reação de entidades do setor, que afirmaram que as universidades e institutos federais ficariam sem condições de pagar suas contas em dezembro.
A Universidade Federal de Uberlândia, por exemplo, havia informado que tinha apenas R$ 71 disponíveis para pagar gastos discricionários, o que levava a situação "ao limite do insustentável" e impedia a instituição de "saldar os compromissos financeiros assumidos".
Na quinta-feira de manhã, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
Segundo fontes do MEC ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a pasta entendeu que não era sua competência fazer esse bloqueio e devolveu a verba às instituições às 11h.
Às 19h37, porém, o Conif divulgou um novo documento informando que o Ministério da Economia havia zerado o limite para pagamento de despesas discricionárias de universidades e institutos federais no mês de dezembro.
As despesas discricionárias abrangem gastos como pagamento de contas de água e luz, funcionários terceirizados, assistência estudantil e bolsas de estudo.
Com o novo bloqueio, as universidades e institutos federais devem enfrentar dificuldades para honrar esses compromissos financeiros no final do ano.
Bloqueio total atinge R$ 5,7 bilhões
Na quarta-feira, o Ministério da Economia divulgou o detalhamento do bloqueio total de R$ 5,7 bilhões de verbas previstas no Orçamento de todo o governo, que já havia sido anunciado em 22 de novembro.
As pastas mais atingidas foram Saúde, com R$ 1,435 bilhão bloqueados, e Educação, com R$ 1,396 bilhão. Somente os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública foram poupados dos novos contingenciamentos.
O objetivo do bloqueio é adequar as despesas do governo federal ao teto de gastos, que limita a despesa do ano corrente ao gasto do ano anterior, corrigido pela inflação. No total, os bloqueios em relação ao Orçamento aprovado para este ano somam R$ 15,4 bilhões.
Esse contingenciamento afeta os recursos disponíveis para manter as atividades do governo em funcionamento, como comprar materiais, pagar contas de luz, fazer investimentos e honrar as emendas parlamentares. A avaliação é de que poderá faltar recursos para manter serviços em operação e pode haver paralisações em alguns deles. O pagamento de salários de servidores não é afetado.
O Ministério da Economia afirmou que o novo bloqueio era necessário devido a um gasto adicional de R$ 2,3 bilhões com a Previdência Social e repasses de R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios para o setor cultural, previstos pela Lei Aldir Blanc, após a suspensão pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de uma medida provisória editada por Bolsonaro que adiava esse gasto para o ano seguinte.
Os bloqueios, porém, não se devem a falta de dinheiro no caixa do governo. Ao anunciar o contingenciamento, o Ministério da Economia estimou que o governo terá um superávit primário neste ano de R$ 23,4 bilhões, alta significativa em relação à previsão anterior, feita em setembro, de superávit primário de R$ 13,5 bilhões. Será o primeiro superávit primário no país desde 2013.
O governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva discute com congressistas a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para retirar do limite do teto de gastos as despesas com o Bolsa Família, o que abriria espaço no Orçamento dos próximos anos para mais despesas de diversas áreas do governo.
bl/md (Agência Brasil, ots)