Apple perde o direito de usar a marca iPhone no Brasil
13 de fevereiro de 2013
O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi) negou nesta quarta-feira (13/02) o pedido da empresa norte-americana Apple para utilizar a marca iPhone em telefones celulares no Brasil, em função de registro anterior realizado pela Gradiente. A decisão foi publicada na revista do Inpi, na qual são divulgadas as decisões oficiais da instituição.
A Apple, fabricante do celular conhecido internacionalmente como iPhone, entrou com a solicitação do registro da marca no Brasil em 2007, quando já estava em andamento a análise do pedido da Gradiente para o registro da marca "G Gradiente iPhone" para telefones celulares. A empresa brasileira havia entrado com o pedido em 2000 e recebeu os direitos pelo uso do nome em 2008.
A Apple havia solicitado a anulação do registro para a Gradiente, mas o requerimento foi negado. Para a empresa norte-americana Apple, a Gradiente não havia levado nenhum produto com o referido nome ao mercado dentro de cinco anos, o que seria o pré-requisito para manter a marca válida. Mas a Gradiente introduziu no mercado um celular com o nome "Gradiente iphone" no final de 2012.
A decisão contrária à Apple, no entanto, não possui caráter judicial automático. Para que haja qualquer repressão às vendas do aparelho da Apple nas lojas do Brasil seria necessário que a detentora do registro, a Gradiente, entrasse com um processo na Justiça, o que ainda não foi feito. Há a possibilidade de as duas empresas tentarem chegar a um acordo extrajudicial.
Com a decisão do Inpi, a Gradiente detém o direito exclusivo sobre a marca iPhone para telefones celulares no Brasil até 2018.
FC/afp/lusa
Revisão: Alexandre Schossler