Após ser ignorado por Musk, Moraes bloqueia X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30/08) o bloqueio da rede social X (antigo-Twitter) no Brasil.

A decisão não tem efeito instantâneo, mas os primeiros relatos de suspensão da plataforma começaram a ser registrados a partir da meia-noite deste sábado (31/08).

Segundo noticiado pela imprensa brasileira, Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que execute o bloqueio em, no máximo, 24h. A suspensão da plataforma deve ocorrer aos poucos, à medida em que as operadoras de telefonia e internet operacionalizarem as ordens.

Lojas de aplicativo de empresas como Apple e Google terão cinco dias para cumprir com a decisão.

Moraes impôs ainda multa diária de R$ 50 mil a quem insistir no uso da plataforma, contornando o bloqueio.

A decisão vem após o X recusar-se a indicar um representante legal no Brasil e a cumprir ordens judiciais anteriores que determinavam a remoção de conteúdos da plataforma. Por causa disso, Moraes já havia imposto diversas multas à empresa – que passam dos R$ 18 milhões.

Empresas estrangeiras que atuam no Brasil são obrigadas por lei a nomearem um representante legal.

Em seu despacho, o ministro acusa a rede social de descumprir ordens judiciais de forma "reiterada, consciente e voluntária", e de "instituir um ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024".

A ordem do Supremo teve o aval da Procuradoria-Geral da República, e vale até que todas as decisões judiciais contra a plataforma sejam cumpridas e as multas, pagas.

Bloqueio de contas da Starlink

Na quinta-feira, Moraes já havia determinado o bloqueio de contas de outra empresa de Musk, a Starlink, como forma de assegurar a quitação das multas, já que o X está sem representação legal no país.

Segundo o g1, a Starlink recorreu da decisão nesta sexta-feira alegando não ser parte do processo contra o X, e queixando-se de não ter tido seu direito à ampla defesa e ao devido processo legal respeitado.

Braço da SpaceX, empresa de exploração espacial de Musk, a Starlink fornece serviços de conexão à internet em áreas remotas via satélite.

A Justiça fez diversas tentativas no passado de notificar o X, para providenciar a retirada de conteúdos da plataforma que Moraes alega promoverem discurso de ódio e interferirem no processo eleitoral. Algumas das contas alvo de bloqueio judicial eram de bolsonaristas, como o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Em 17 de agosto, porém, a empresa anunciou o fechamento do escritório no Brasil, acusando Moraes de "ameaça" e "censura", e de não "respeitar a lei ou o devido processo legal". A medida, porém, não impactou o funcionamento da plataforma.

Dias depois, em 28 de agosto, em intimação postada pela conta do STF no próprio X, Moraes deu prazo de 24h a Musk para indicar um representante legal do X no Brasil, sob pena de "imediata suspensão" da plataforma em caso de descumprimento e não pagamento das multas. O prazo venceu na noite de quinta.

Reagindo ao bloqueio do X, a embaixada dos Estados Unidos afirmou que monitora a situação. "Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais."

ra (ots)