Europa 2012

O novo ano começa na Europa da mesma forma que o atual está terminando, ou seja, com uma cúpula sobre a crise. Em 30 de janeiro os líderes europeus terão o primeiro encontro de cúpula do ano em Bruxelas, e a partir de agora e até que a crise da dívida seja resolvida eles serão realizados mensalmente.

Sob a liderança da chanceler federal alemã, Angela Merkel, e do presidente francês, Nicolas Sarkozy, deverá ser discutido o texto do tratado sobre a chamada nova união fiscal de 26 países da União Europeia (UE), ou seja, todos menos o Reino Unido. O acordo, que prevê controle orçamental e sanções mais severas, deve entrar em vigor no decorrer de 2012, se tudo der certo.

Já a decisão sobre o corte da dívida grega deveria ter sido tomada já no final de 2011, mas o prazo foi prorrogado para o próximo ano. As negociações com os bancos sobre uma renúncia "voluntária" de metade da dívida andam devagar porque não há consenso sobre os juros para novos títulos do governo.

Também dentro do governo de emergência grego a situação é de crise. Novas eleições foram adiadas para o final de abril, para manter um mínimo de poder de negociação do país, à beira da falência. Atenas precisa negociar um segundo pacote de ajuda, totalizando 108 bilhões de euros, com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional.

Contaminação da crise

Os países em crise da zona do euro precisam, nos primeiros meses de 2012, refinanciar cerca de 300 bilhões de euros em dívidas. A questão é saber se eles vão conseguir fazer isso a juros ao menos razoáveis. O fundo de resgate do euro, com um volume máximo de 500 bilhões de euros, pode ser pequeno demais para evitar uma contaminação da crise da dívida para, por exemplo, a França.

Tentativas de se construir um novo fundo em que os bancos centrais europeus emprestariam ao Fundo Monetário Internacional para que reemprestasse aos países endividados da União Europeia ainda não tiveram sucesso, sobretudo devido à resistência do presidente do Banco Central alemão, Jens Weidmann.

Sobre todas as tentativas para dominar a crise da zona do euro paira, como uma espada de Dâmocles, a ameaça das agências de classificação de risco de reduzir as notas de Estados europeus. Caso isso ocorra, as taxas de juros dos títulos desses países, incluindo a Alemanha, podem subir. No entanto, não há automatismos. Os juros dos títulos do governo norte-americano mantiveram-se estáveis​​, apesar de um rebaixamento ocorrido em meados de 2011.

Na França, 2012 é ano de eleição presidencial, e Sarkozy tem, de certa forma, seu destino político diretamente ligado ao triplo A que a França ainda tem. Se o país perde essa classificação e for levado pela ressaca da crise, a política financeira e europeia de Sarkozy terá falhado. A eleição presidencial está agendada para abril e Sarkozy está em plena campanha pela reeleição.

BCE terá papel decisivo

O Banco Central Europeu (BCE) terá um papel fundamental em 2012. Ele é a única instituição supraestatal da região do euro que pode responder rapidamente e de forma flexível às evoluções dos mercados financeiros.

Atualmente o BCE está tentando estabilizar o sistema bancário europeu. Os bancos em dificuldades puderam pegar dinheiro emprestado por um prazo de três anos, de forma ilimitada e a taxas de juros extremamente baixas. Foram emprestados dessa forma 489 bilhões de euros.

Os bancos, entretanto, até agora não encaminharam o dinheiro para empréstimos a empresas ou países. Eles o embolsaram e voltaram a depositá-lo no BCE. Assim, continua existindo a ameaça de uma crise de crédito, que pode atingir a economia real de forma sensível.

Até 30 de junho de 2012 os bancos terão que aumentar seu capital próprio vigorosamente, para se precaverem de possíveis calotes de países europeus. Os bancos considerados relevantes para o sistema precisam de cerca de 100 bilhões de euros, que terão que obter de seus acionistas ou no mercado de capitais.

A simples impressão de dinheiro continua sendo rejeitada com veemência pelo BCE porque o risco de inflação seria muito grande e alguns governos suspenderiam imediatamente suas medidas de contenção de gastos. O BCE, conforme assegurou seu presidente, Mario Draghi, não vai atuar como um "emprestador de última instância" (lender of last resort) para países ultraendividados.

Segundo declarações de Draghi diante do Parlamento Europeu, o BCE está trabalhando em planos de emergência caso as nações da zona do euro sejam rebaixadas pelas agências classificação de risco e assim também o fundo de resgate FEEF perca sua classificação máxima. Muitos governos da UE pressionam o BCE a, pelo menos de uma forma indireta, fornecer dinheiro aos países do sul do continente. A Alemanha é contra. O ano de 2012 dirá quanto tempo Draghi conseguirá manter sua posição.

Diante da iminência de uma recessão na Europa, o primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, pediu mais uma vez aos Estados que consolidem os seus orçamentos. O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, afirmou que se pode até "comprar mais tempo" para os países endividados através dos pacotes de resgate, "mas não há como contornar o fato de que a crise terá de ser resolvida nos países onde ela existe". Além disso, argumentou, não se trata de uma crise da moeda, mas de uma crise dos países endividados.

Orçamento será problema

Um grande desafio para a União Europeia serão as negociações sobre o orçamento comunitário para os anos 2014 até 2020. As negociações devem ser concluídas até o final de 2012. Os oito países que são contribuintes líquidos, ou seja, colocam mais dinheiro no pote da UE do que retiram dele, rejeitaram um primeiro rascunho de orçamento.

A Comissão Europeia havia proposto despesas no valor de 972 bilhões de euros. Os contribuintes, incluindo a Alemanha, querem cortá-las em 120 bilhões de euros. Diplomatas da UE preveem negociações difíceis, especialmente porque a espinhosa questão do "desconto britânico" deverá estar na agenda. Depois que o Reino Unido decidiu não participar da nova união fiscal, alguns países da UE passaram a exigir que seja cortado o desconto que os britânicos tiveram durante décadas em suas contribuições para a UE. Este desconto será defendido com unhas e dentes pelo primeiro-ministro David Cameron. Também controversa é a nova redistribuição dos subsídios agrícolas, que até agora beneficiaram principalmente a França.

Dinamarca e Chipre no comando

Durante a presidência dinamarquesa da UE, no primeiro semestre do ano, deverão ser decididos novos passos para o alargamento do bloco. O pequeno país de Montenegro, nos Balcãs, quer iniciar em junho negociações para uma adesão. A Sérvia quer atingir em março o status de candidato, um primeiro passo para o início das negociações de adesão. A presidência dinamarquesa tem que verificar, até lá, se a Sérvia coopera suficientemente com o Kosovo, que não é reconhecido como Estado pela Sérvia e por alguns membros da UE.

Na segunda metade do ano, a ilha de Chipre vai assumir a presidência rotativa da União Europeia pela primeira vez desde sua adesão, em 2004. Assumir um papel de liderança deverá ser uma tarefa duplamente difícil para o governo de Chipre. Primeiro porque o país enfrenta uma grave crise financeira e, segundo, a ilha é ainda dividida em uma parte sul e um norte ocupado pela Turquia. Uma vez que a Turquia não reconhece Chipre como membro da UE, Ancara quer congelar suas relações com a UE durante o segundo semestre de 2012. Isso seria uma afronta diplomática, já que, oficialmente, a Turquia quer aderir à UE e há anos vem negociando uma adesão com Bruxelas, ainda que a passos lentos.

Autor: Bernd Riegert (md)
Revisão: Alexandre Schossler