Direitos humanos
28 de maio de 2008
A organização Anistia Internacional (AI) apresentou nesta quarta-feira (28/05) em Berlim seu relatório anual sobre o desenvolvimento dos direitos humanos em mais de 150 países. Os pontos principais do documento trataram da situação na China, Mianmar e Zimbábue.
Acompanhando a apresentação do relatório de 2008, a AI lembrou o 60° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948 pelas Nações Unidas, em Paris.
Em relação à situação na Alemanha, a secretária-geral da seção alemã da AI, Barbara Lochbihler, criticou a falta de esclarecimento de mortes por abuso de violência por parte da polícia alemã. No tocante ao desaparecimento de suspeitos de atos terroristas, ela exigiu um maior controle sobre os serviços secretos alemães.
Por ocasião da apresentação do relatório, Lochbihler instou ainda o governo federal alemão a iniciar um programa de acolhida de refugiados do Iraque. Não seria suficiente receber somente os refugiados cristãos iraquianos, explicou.
Zona de penumbra dos direitos humanos
Lochbihler afirmou que o governo alemão deve implementar diretivas para que o Serviço Federal de Informações (BND) e outros serviços secretos alemães "se comprometam decididamente com os direitos humanos".
A fim de chamar a atenção para possíveis violações dos direitos humanos, a secretária-geral sugeriu a participação de um "representante com perfil de direitos humanos de alto escalão" nas reuniões de análise dos serviços secretos na chancelaria federal.
Segundo a AI, a comissão de inquérito do Parlamento alemão do BND revelou que "os serviços alemães trabalharam repetidamente numa zona de penumbra dos direitos humanos". Lochbihler citou os casos do sírio-alemão Mohammed Haydar Zammar e do alemão-libanês Khaled El Masri.
Seqüestro e tortura
Mohammed Haydar Zammar teria declarado aos serviços secretos alemães haver sido raptado em viagem pelo Marrocos e posteriormente torturado em prisão síria. Lochbihler afirmou que as autoridades alemãs não teriam reagido às declarações de Zammar.
No caso do rapto do alemão-libanês Khaled El Masri pela CIA norte-americana, o Ministério da Justiça negou-se a transmitir aos EUA o pedido de prisão dos supostos seqüestradores e cúmplices da CIA, apresentado pela Procuradoria Pública de Munique.
Policiais na mira da Anistia Internacional
A organização de direitos humanos criticou a elucidação das mortes por abuso de violência policial na Alemanha. Em entrevista, a secretária-geral sugeriu a instalação de comissões com a presença de não-policiais. "Não é somente exigência nossa, mas também das Nações Unidas".
Em alusão ao assunto, Lochbihler lembrou os casos de vítimas fatais do abuso de violência policial – um em Dessau e dois em Hagen.
Depois de um homem de Serra Leoa ter sido queimado em custódia policial, Lochbihler reclamou que o "processo judicial corre muito devagar, porque nenhum dos policiais envolvidos consegue se lembrar do ocorrido".
No espaço de ano, um francês de origem africana e um turco morreram na cidade de Hagen, depois de capturados por policiais. No caso do turco, a crítica de Lochbihler se dirigiu à Procuradoria Pública: "Nós nos surpreendemos pelo fato de a Procuradoria Pública não ter ido a público, por iniciativa própria, com o segundo caso".