Amorim discute OMC com Merkel

Com o prazo para o fechamento das discussões da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) se aproximando, o governo brasileiro está correndo para garantir avanços na questão dos subsídios agrícolas. Com o objetivo de promover a paz entre o Brasil – líder do G-20, grupo de países em desenvolvimento que negocia em conjunto – e a Europa, que classifica a posição brasileira de irredutível, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, fez uma "visita relâmpago" à chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel (CDU), nesta segunda-feira (13/03).

O ministro, que permaneceu menos de 12 horas em Berlim, teve ainda tempo de se encontrar com o vice-ministro alemão da Economia, Bernd Pfaffenbach, um severo crítico da posição brasileira em relação aos subsídios, e para dar uma coletiva de imprensa na sede da Embaixada do Brasil na capital alemã.

Na entrevista, Amorim disse que a reação de Merkel às propostas brasileiras – que têm a erradicação da pobreza em países em desenvolvimento como pano de fundo – foi em geral positiva. Ele disse que o governo alemão tem interesse sistêmico na resolução dos problemas globais, o que favoreceria um alinhamento com a posição brasileira.

Entretanto, uma decisão oficial do governo alemão depende de negociação de longo prazo, ainda mais com críticos como Pfaffenbach e como forte lobby exercido pelos agricultores do país, especialmente no estado conservador da Baviera.

Diferenças

A visita a Merkel ocorreu em um momento em que as diferenças entre Brasil e Europa em relação a Doha estão acentuadas – e um consenso relativo ao fim dos subsídios terá necessariamente de incluir concessões de ambos os lados. Por isso, no último fim de semana, em Londres, após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de países com grande interesse nas negociações em andamento na OMC – União Européia, Estados Unidos, Japão, Brasil, Índia e Austrália – se reuniram para tentar chegar a um acordo.

Entretanto, o encontro não gerou frutos. Na base das discussões, continuou o "toma lá, dá cá". Ou seja: Brasil e Índia, membros do G-20, teriam de ceder muito nos setores de indústria e serviços para conseguirem a contrapartida européia na questão agrícola. Uma vez que as bases da negociação na reunião do "grupo dos seis" continuou a mesma das anteriores, a reunião foi vista como um fracasso.

Striptease

O jornal britânico The Guardian apelidou a cúpula de "Reunião do Striptease", em que cada um dos presentes tinha de tirar um pouco mais dos outros membros da mesa de negociação. Os franceses, aliás, já usaram metáfora parecida para definir a posição do Brasil, afirmando que o país estaria tentando tirar "até a roupa íntima da Europa".

O ministro Celso Amorim e outros representantes do governo Lula vêm mantendo um discurso duro em relação às concessões na OMC, desafiando os países desenvolvidos a fazer mais concessões para beneficiar nações em desenvolvimento. Conforme o ministro Amorim já declarou em diversas ocasiões, as regras para abertura de mercado não podem ser as mesmas para países ricos e pobres.

Mas ele não é o único. O embaixador do Brasil na Alemanha, Luiz Felipe Seixas Corrêa, disse à DW-WORLD que o Brasil está disposto a ceder em serviços e indústria, embora os subsídios europeus em teoria não devessem existir, pois são ilegais aos olhos da legislação internacional.

Ao participar de um evento em Frankfurt, no fim de janeiro, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, trocou farpas com o vice-ministro da Economia da Alemanha, Bernd Pfaffenbach, o mesmo que recebeu Amorim nesta segunda-feira.

Críticas alemãs

Pfaffenbach está entre os políticos que culpam o Brasil pela estagnação dos debates na OMC. Segundo ele, o Brasil deveria ceder mais nas mesas de negociação, pois há um compromisso mundial de encerrar até julho deste ano a Rodada de Doha, que, na verdade, já deveria ter terminado em 2004 .

Como as conversas não estão avançando, os negociantes brasileiros já levantam a possibilidade de um novo adiamento no calendário de Doha. Furlan afirmou, porém, que a "guerra dos subsídios" já foi perdida pela União Européia, uma vez que o bloco econômico não tem condições financeiras de manter o alto volume de repasses para seus agricultores. Cerca de 46% do orçamento anual da UE são usados para subsidiar a produção agropecuária. Em 2005, segundo fontes oficiais, o bloco gastou 49 bilhões de euros (cerca de 130 bilhões de reais) em sua política de subsídios.