Caiado diz que governo pretende confiscar vacina dos estados

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aliado do presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (11/12) que o governo federal vai publicar uma medida provisória (MP) visando a centralização e a distribuição igualitária das doses de vacina contra a covid-19 entre os estados.

Segundo o político do DEM, a informação veio do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que esteve em visita a Goiânia nesta sexta-feira.

Caiado afirmou que, com a medida, o governo federal poderá confiscar vacinas importadas ou produzidas no país, como a Coronavac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e que começou a ser fabricada em São Paulo pelo Instituto Butantan nesta semana.

No momento, o governo federal vem travando uma disputa com o governo de São Paulo pelo protagonismo da aplicação de vacinas, numa queda de braço que já rendeu a Bolsonaro acusações de tentativa de sabotagem dos esforços paulistas. 

"Toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no país será requisitada, centralizada e distribuída aos estados pelo Ministério da Saúde. Pazuello me informou isso aqui em Goiânia, hoje. Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de covid", escreveu o governador goiano no Twitter.

Em outra mensagem, ele disse que Pazuello garantiu-lhe que "nenhum goiano, nenhum brasileiro será deixado para trás" no que diz respeito à vacinação contra a covid-19.

Na terça-feira, Caiado já havia dito que "não vai ter essa de nenhum estado 'sair na frente'", após uma reunião entre governadores e Pazuello.

Após a fala de Caiado, o governador paulista João Doria reagiu. "Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos", escreveu no Twitter.

Ele também lembrou que Goiás é um dos 12 estados brasileiros que já manifestaram interesse na Coronavac produzida pelo Butantan.

Mais tarde, o Ministério da Saúde se pronunciou sobre o caso, negando ter manifestado a intenção de confiscar imunizantes que tenham sido comprados pelos governos estaduais.

"Reiteramos que, em nenhum momento, o Ministério da Saúde se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados", disse a pasta em nota.

Supremo já barrou tentativa semelhante

Segundo apurou o jornal O Globo, porém, a MP que trata da centralização já está sendo preparada pelo governo Bolsonaro, mas seu texto ainda não foi finalizado.

Há chances, contudo, de tal confisco ser barrado pela Justiça. Em maio, uma decisão semelhante foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

À época, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu que a União não poderia confiscar respiradores já adquiridos pelos governos estaduais para o enfrentamento da epidemia de coronavírus.

Isso porque o governo federal havia feito a requisição compulsória de todos os equipamentos comprados da empresa de tecnologia médica Magnamed, que incluíam 50 respiradores adquiridos pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso.

Em sua decisão, Barroso determinou que todos os ventiladores pulmonares fossem entregues à administração do estado que os comprou, e não ao governo federal.

Segundo o ministro, ao confiscar itens essenciais para o combate à covid-19 nos estados, a União faz "uso abusivo" de suas prerrogativas e compromete a autonomia dos governos regionais, ignorando que eles também têm competência de adotar medidas para proteger a saúde da população.

A declaração de Caiado ocorre no mesmo dia em que o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, foi acusado de usar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em benefício próprio, uma sincronia que pode ser vista como uma tentativa do governo de tirar a atenção da denúncia.

Segundo reportagem da revista Época, a Abin produziu ao menos dois relatórios para Flávio Bolsonaro com informações e estratégias para a sua defesa no processo em que ele é acusado de receber parte do salário de funcionários de seu gabinete, prática conhecida como "rachadinha".

Vacinas nos estados

Nesta sexta-feira, Caiado afirmou também que, segundo Pazuello, o Ministério da Saúde firmou um acordo para a compra de 70 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica Pfizer em parceria com o laboratório alemão Biontech. Testado no Brasil, o imunizante já está sendo usado em massa na população do Reino Unido e foi aprovado no Canadá.

No entanto, por enquanto, o único acordo oficialmente divulgado pelo governo federal foi com a anglo-sueca AstraZeneca, que desenvolveu uma vacina com a Universidade de Oxford. E mesmo a empresa Pfizer já informou que só terá capacidade de entregar um número pequeno de doses no primeiro trimestre de 2021.

Paralelamente, governos estaduais firmaram suas próprias parcerias com outros laboratórios. O estado de São Paulo tem um acordo com a chinesa Sinovac para compra e transferência de tecnologia da Coronavac, enquanto a Sputnik V, do laboratório russo Gamaleya, é negociada num acordo à parte com os governos do Paraná e da Bahia.

Aliado de Bolsonaro, o governador de Goiás declarou que o estado não comprará vacinas contra a covid-19 por conta própria e que seguirá o calendário do Ministério da Saúde.

Nesta quinta-feira, o governador paulista, João Doria (PSDB), anunciou o início da produção da Coronavac no Brasil, em uma fábrica do Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo.

Um plano de vacinação também foi apresentado por Doria nesta semana, prevendo o início da campanha no estado já em 25 de janeiro de 2021. O governo federal, por sua vez, ainda não tem previsão de datas para seu programa de imunização.

Disputa política

As declarações desta sexta-feira acirram ainda mais a disputa política que se criou em torno da vacina contra o coronavírus no país, tendo como protagonistas Bolsonaro e Doria, possíveis adversários nas eleições presidenciais de 2022.

Um dos primeiros episódios desse conflito ocorreu no fim de outubro, quando Pazuello anunciou a intenção do governo federal de comprar 46 milhões de doses da Coronavac. Algumas horas após o anúncio, Bolsonaro desautorizou seu ministro da Saúde e disse que o país não compraria a vacina chinesa.

Em meados de novembro, o presidente elevou ainda mais a polêmica em torno do imunizante ao declarar vitória após a suspensão dos testes da Coronavac pela morte de um voluntário. "Mais uma vitória de Jair Bolsonaro. Morte, invalidez, anomalia. Essa é a vacina que Doria queria obrigar o povo paulista a tomar", escreveu Bolsonaro nas redes sociais.

A posição do presidente gerou várias críticas de políticos e de profissionais de saúde, que o acusaram de politizar o imunizante e de festejar a morte de uma pessoa.

A Anvisa autorizou a retomada dos testes no Brasil após as autoridades terem concluído que o óbito não estava relacionado à vacina.

Depois de várias críticas, Bolsonaro recuou e admitiu a possibilidade de adquirir a Coronavac, caso seja aprovada pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde, e vendida a um preço que considere adequado.

Na quarta-feira, Pazuello também garantiu que o imunizante chinês fabricado no Butantan será usado no plano nacional de vacinação se for aprovado pela agência reguladora.

No entanto, no mesmo dia, o governador paulista questionou Pazuello se o governo Bolsonaro menospreza a vacina chinesa por uma "questão ideológica, política ou por falta de interesse".

"O que difere, ministro, a condição e a sua gestão como ministro da Saúde de privilegiar duas vacinas em detrimento de outra vacina? É uma razão de ordem ideológica, é uma razão de ordem política ou é uma razão de falta de interesse em disponibilizar mais vacinas", disse Doria.

Os anúncios do governo de São Paulo sobre o início da produção da sua vacina também têm levado o governo federal a rever sua estratégia. Inicialmente, o governo Bolsonaro não demonstrou interesse na vacina da Pfizer, mas nos últimos dias passou a afirmar que espera que a farmacêutica entregue algumas doses até o fim de dezembro.

O governo federal ainda mudou sua estimativa sobre a aprovação de vacinas. Inicialmente, falou em março, depois fevereiro, e agora citou até mesmo janeiro ou dezembro, embora nenhum acordo com a Pfizer tenha sido oficialmente fechado ainda.

EK/ots