Alemanha vai pagar compensação pelo fim de usinas nucleares
5 de março de 2021
O governo da Alemanha anunciou nesta sexta-feira (05/03) que firmou um acordo com quatro empresas do setor de energia para pagar uma indenização de 2,4 bilhões de euros (cerca de R$ 16,2 bilhões) pelo fechamento de todas as usinas nucleares que operam no país até 2022.
A transição da matriz energética na Alemanha foi estipulada pela chanceler federal Angela Merkel em 2011, semanas após a catástrofe na usina atômica japonesa de Fukushima. À época, os planos determinaram a paralisação das oito usinas nucleares mais antigas do país, além do fechamento de outras nove, até 2022.
Atualmente, ainda restam seis usinas nucleares em operação no país. Elas terão que encerrar as atividades antes do fim de sua vida útil.
Devido ao encerramento forçado das operações, algumas empresas decidiram processar o governo alemão. Em 2016, o Tribunal Constitucional da Alemanha deu ganho de causa às operadoras e determinou que elas teriam direito a compensações financeiras pela perda de investimentos e de eletricidade que poderiam produzir.
Satisfação mútua
Em comunicado, os ministérios alemães da Economia e Meio Ambiente afirmaram que a sueca Vatenfall receberá aproximadamente 1,4 bilhão de euros, e as alemães RWE, EnBW e Eon receberão 880 milhões, 80 milhões e 42,5 milhões de euros, respectivamente. Em contrapartida, as empresas concordaram em retirar todos os processos abertos contra o governo.
Os ministérios ressaltaram ainda que o acordo "não tem impacto na transição da matriz energética". "As últimas usinas nucleares da Alemanha serão fechadas, o mais tardar, até o fim de 2022", acrescenta a nota.
As quatro empresas do setor energético saudaram o acordo com o governo alemão. "Isso significa que após dez anos foi encontrada uma solução sobre a compensação, que foi repetidamente solicitada pelo Tribunal Constitucional", afirmou a RWE.
A Vatenfall afirmou que, com a decisão, irá retirar um processo internacional aberto contra a Alemanha em Washington, nos Estados Unidos.
O acordo precisa ainda ser aprovado pelos conselhos das empresas e necessita também do aval da União Europeia (UE), que recentemente abriu uma investigação sobre um pacto semelhante firmado pela Alemanha com operadores de usinas elétricas movidas a carvão.
cn/ek (AP, AFP, DPA)