Alemanha procura admissão no "clube dos espiões"

Em agosto passado, dois meses depois da visita oficial de Barack Obama à Alemanha e poucas semanas antes das eleições parlamentares no país, era grande a indignação pública quanto às alegadas atividades de espionagem em massa da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA na Alemanha. Em reação, Berlim formou um plano para mitigar as consequências das revelações.

Ronald Pofalla, chefe da Casa Civil e responsável por assuntos de inteligência, anunciou em 12 de agosto à imprensa que a Alemanha iria simplesmente fechar um "pacto no-spy", de não espionagem, com os EUA. E acrescentou que os serviços de inteligência americano e britânico haviam lhe assegurado por escrito não terem violado a lei alemã.

Segundo o político democrata-cristão, um acordo assim seria uma oportunidade única de estabelecer padrões comuns para os serviços de inteligência ocidentais. E com isso deu por encerrado o caso de espionagem pela NSA.

Passados três meses, o escândalo está longe de chegar a um fim. Pelo contrário, o episódio respingou na própria chefe de governo Angela Merkel, cujo celular teria sido alvo de espionagem. De acordo com relatos da mídia, o planejado pacto no-spy está em andamento, devendo ser concluído no início de 2014.

Espionando a cinco olhos

Para isso, o primeiro escalão da inteligência alemã está em Washington, negociando o acordo, cujos detalhes ainda não estão claros. Depois do 11 de Setembro, não é realista esperar que as agências americanas venham a cessar completamente suas atividades de espionagem na Alemanha. Em vez disso, é mais provável que Berlim e Washington tomem como modelo para um tratado antiespionagem teuto-americano um outro acordo entre os serviços secretos aliados do pós-Guerra: a chamada "Five Eyes Alliance" – "Aliança dos Cinco Olhos".

Em princípio, os membros desse clube – Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia e Canadá – não espionam uns aos outros e, quando espionam no território do parceiro, só com o consentimento deste. Do ponto de vista do governo alemão, esta poderia ser uma opção viável. Berlim poderia amenizar a indignação pública afirmando ter pressionado os EUA a parar de espionar o país ou a só fazê-lo sob circunstâncias especiais e com a anuência alemã.

Caso o acordo se aplique somente aos alemães ou a cidadãos da União Europeia, pessoas de outros países ainda poderão ser alvo de espionagem. Independente dos detalhes do planejado acordo de não espionagem, se ele for semelhante à "Aliança dos Cinco Olhos", então é antes um convite à espionagem coletiva do que uma restrição do monitoramento.

Ilusão doméstica

Analistas norte-americanos argumentam que Berlim não procura, na realidade, conter a interceptação de dados pelos EUA, mas sim entrar para a rede dos "Cinco Olhos". "A fachada pública é sobretudo uma manobra de distração para apaziguar a opinião pública alemã", disse o especialista John Schindler à Deutsche Welle, por e-mail. Ele é professor de Assuntos de Segurança Nacional no US Naval War College, já tendo trabalhado para a NSA como especialista de inteligência.

A premiê Merkel reconhece os perigos do monitoramento, mas também as vantagens das informações na cooperação entre os países, argumenta Henry Farrell, professor de Ciências Políticas e Assuntos internacionais da Universidade George Washington.

"Então, eu acho que o ideal para Merkel seria conseguir um acordo em que a Alemanha fosse admitida no 'clube dos cinco olhos'." Isso proporcionaria ao país maior acesso à inteligência dos EUA e Reino Unido, os quais, por sua vez, deixariam de espionar os alemães.

Dependência profunda

Também do ponto de vista dos serviços secretos alemães, seria um bom negócio uma cooperação mais estreita com os EUA, ou mesmo a adesão plena ao "clube dos cinco olhos". "O Serviço Federal de Informações da Alemanha [BND] e o Departamento Federal de Proteção da Constituição [BfV] já estão profundamente dependentes da inteligência dos EUA", comenta Schindler

Enquanto isso, os serviços americanos "pouco teriam a ganhar com um pacto antiespionagem com Berlim". No entanto, devido à ira popular, crescente também dentro dos próprios EUA, Washington poderá estar disposto a assinar um acordo, a fim de aliviar a pressão política.

Para Barry Eisler, ex-agente da CIA, está claro que a o governo alemão gostaria de ter acesso às informações que os "países dos cinco olhos" coletaram, em suas operações de espionagem em massa por todo o mundo. Ele pode imaginar que a admissão da Alemanha na aliança de inteligência viesse como uma espécie de "atestado público de que somos amigos novamente".

No entanto, a adesão plena de Berlim no clube não depende apenas da aprovação dos EUA, mas também do Reino Unido. E, na opinião do especialista em inteligência Schindler, é mesmo pouco provável que Washington ou Londres desejem a integração plena da Alemanha.

Batalha doméstica

De qualquer modo, do ponto de vista da política interna, seria difícil Berlim empreender esforços para entrar no maior clube mundial de espionagem, ao mesmo tempo em que condena as práticas de monitoramento do grupo. Portanto, para Berlim, internamente, um pacto no-spy com os Estados Unidos é mais praticável e mais rápido de realizar. A filiação plena à "Five Eyes Alliance" seria, então, o próximo passo.

Seja como for, qualquer acordo com os EUA requer a aprovação não somente de Merkel, de seu partido, a União Democrata Cristão (CDU) e de seu provável parceiro na coalizão de governo, o Partido Social-Democrata (SPD), como também de uma séria de outros agentes políticos.

"No final das contas, acho que muito depende da capacidade dos responsáveis por tais coisas – incluindo os comissários de proteção de dados, os estados alemães, defensores da privacidade e os políticos no SPD e no Partido Verde – de pressionar Merkel para que ela seja obrigada a negociar uma posição mais forte, mesmo que não esteja necessariamente de acordo com a opinião dela", resumiu o politólogo Farrell.