Meio Ambiente
26 de dezembro de 2006
A Comissão Européia anunciou maior rigor contra a Alemanha no conflito em torno da emissão de gases poluentes. O presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, não vê possibilidade de consenso e exige que o governo em Berlim implemente as normas européias para redução das emissões, mais rigorosas que as alemãs.
Em entrevista à imprensa alemã, Barroso reiterou que as determinações da UE valem para todos os países-membros, sem exceção. De acordo com as regras européias, a Alemanha deverá reduzir as emissões anuais de dióxido de carbono para 453 tolenadas entre 2008 e 2012.
O Ministério do Meio Ambiente em Berlim, que até o fim do ano tem prazo para se posicionar sobre a questão diante da Comissão Européia, voltou a criticar as normas estipuladas pela UE. Berlim considera improvável um consenso nos próximos dias e espera uma solução do impasse para início de 2007.
Discrepâncias numéricas
Após a intenção inicial de diminuir as emissões para 482 milhões de toneladas entre 2008 e 2012, a Alemanha havia feito concessões e proposto um limite anual de 465 milhões de toneladas. O ministro do Meio Ambiente, Sigmar Gabriel, justificou sua proposta, argumentando que o sistema do comércio de emissões ainda não está funcionando direito neste período inicial, de 2005 a 2007.
Uma das origens do conflito com a UE é base dos cálculos da quantidade de emissões. A Alemanha toma como base dados entre 2000 e 2005, enquanto os demais países europeus se baseiam nos números de 2005. "O fato de outros países não terem dados averiguáveis não pode ser usado contra a Alemanha", declarou Gabriel.
"Não se trata de organizar nenhum comércio de gado com a Comissão. O número de 453, 455 ou 467 toneladas não vai fazer diferença no final das contas. O importante é reduzir em 21% as emissões de dióxido de carbono até 2007", comentou o ministro.
Indústria acusa governo de quebra de confiança
O comércio com direitos de emissão de gases poluentes deverá incentivar as indústrias que consomem muita energia e o setor de eletricidade a baixar a quantidade de dióxido de carbono liberado. Quem produzir de forma comparativamente menos poluente pode vender direitos. Quem poluir mais tem que comprar direitos.
Os conglomerados de energia alemães e grande parte da indústria pesada criticaram com rigor o limite de 465 toneladas proposto pelo ministro do Meio Ambiente. Numa carta dirigida à premiê Angela Merkel, eles acusam o governo de grave quebra de confiança.
Por outro lado, o Departamento Federal de Meio Ambiente (UBA) exige que a indústria alemã se empenhe mais para reduzir a emissão de gases poluentes.