Alemanha prepara processo para mais de 50 ex-guardas de Auschwitz
9 de abril de 2013
"Justiça não tem prazo de validade", diz Dieter Graumann, presidente do Conselho Central dos Judeus. Para ele, é uma boa notícia o fato de que, agora, 68 anos após a libertação de Auschwitz-Birkenau, tenham sido iniciadas investigações para processar ex-guardas do maior campo de extermínio nazista.
O Escritório Central da Administração da Justiça Estadual para a Investigação de Crimes do Nacional-Socialismo, em Ludwigsburg, pretende abrir investigação preliminar contra 51 ex-guardas do campo de concentração, de acordo com informações do grupo de mídia WAZ. As autoridades teriam em mãos nomes e indicações sobre o paradeiro dos suspeitos, como afirma o jornal Berliner Zeitung, com base em declarações do procurador Kurt Schrimm.
Os suspeitos vivem espalhados por toda a Alemanha e teriam 90 anos ou mais de idade. A alegação é cumplicidade para assassinato. De acordo com Schrimm, é provável que o número de suspeitos ainda aumente para mais de 80, uma vez que o Escritório Central em Ludwigsburg estaria também planejando investigar casos de outros campos de extermínio.
O estopim para as atuais investigações foi o caso John Demjanjuk. O processo contra o ucraniano foi considerado histórico, porque foi a primeira vez que um guarda de campo de concentração teve de responder perante um tribunal alemão. Demjanjuk foi recrutado à força pela unidade de elite nazista SS. Com sua condenação, em 2011, mudaram-se as bases de avaliação legal.
Segundo o diário Berliner Morgenpost, agora, basta ter sido membro comprovado da SS para que a alegação de cumplicidade de assassinato seja válida. Até o processo contra Demjanjuk, os tribunais alemães avaliavam a situação de outra forma. "Só o fato de alguém ter sido guarda não é suficiente para nós", explica, no entanto, Schrimm. "Ainda é preciso provar que esses homens tenham realmente trabalhado como guardas."
O Escritório Central em Ludwigsburg ainda está no início de suas investigações. De qualquer forma, é questionável se isso levará a processos ou condenações no futuro.
"Precisamos verificar se esses homens podem realmente ser processados", diz Schrimm. "Se eles já foram levados à Justiça, foram absolvidos ou condenados, então eles estão isentos de nossas investigações. Ninguém pode ser levado à Justiça duas vezes pelo mesmo motivo."
Críticas à demora
Outra dificuldade é a idade avançada dos suspeitos. O presidente do Conselho Central dos Judeus na Alemanha diz ser possível que as pessoas em questão não possam ser mais condenadas. "Mas os implicados devem ser levados à Justiça em nome da verdade", disse Graumman à Deutsche Welle.
O jurista Mathias Schmoeckel, da Universidade de Bonn, acredita que as probabilidades de que os suspeitos sobrevivam das investigações até o julgamento são muito poucas. Mesmo assim, tanto ele quanto Graumann são a favor da abertura de um processo.
"Pois nesse caso a Justiça contribui para um trabalho de esclarecimento", afirma Schmoeckel, "Esse tribunal assume, além disso, uma determinada função de expiação, já que fica claro para a sociedade que crimes foram cometidos."
De acordo com Graumann, no processo não se trata em primeira linha de que os ex-guardas dos campos de concentração sejam condenados, "mas de justiça". E para tal, afirma, ainda não é tarde.
Porém, Graumann faz duras críticas ao que considera omissão por parte da Justiça alemã: "O verdadeiro problema é que eles somente agora possam ser processados, que houve graves omissões da Justiça do pós-guerra, que na Alemanha esperou-se tempo demais, esperaram-se décadas para processá-los", afirmou Graumann. Para ele, "seria preciso ter começado muito mais cedo, mas antes tarde do que nunca."