Alemanha deporta afegãos que tiveram refúgio rejeitado

A Alemanha realizou nesta quinta-feira (15/12) a primeira deportação em grupo de 34 afegãos que tiveram seus pedidos de refúgio rejeitados. A aeronave charter que os transportou saiu de Frankfurt com destino a Cabul. Novos voos estão previstos para o ano que vem.

O ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière, afirmou que a deportação foi possível graças a um acordo com o Afeganistão, que nenhum dos afetados tinha possibilidade de permanecer na Alemanha e que um terço deles tinha registro policial por roubo, agressões sexuais e crimes violentos. Parte destes estava na prisão, disse De Maizière.

As deportações "são corretas e necessárias" para tornar mais eficaz o sistema alemão de refúgio, argumentou o ministro. "Quando alguém não tem direito de refúgio nos termos da lei internacional, então tem de deixar a Alemanha", disse De Maizière. As deportações das pessoas sem direito de refúgio e a integração dos que têm esse direito são "os dois lados da mesma moeda", afirmou.

O ministro disse que nenhum dos expulsos havia concordado voluntariamente em ser deportado. Segundo ele, este primeiro grupo deveria incluir 50 pessoas, mas dez desapareceram nos últimos dias. Em outros seis casos, a deportação foi interrompida já no aeroporto, em cinco deles por decisão judicial. De Maizière disse que todos os deportados eram homens, o que não exclui que "no futuro, quando as condições permitirem", sejam deportadas famílias inteiras.

De acordo com a lei, os requerentes de refúgio que têm o seu pedido rejeitado podem ser expulsos depois de um mês após receberem a notificação se não houver razões humanitárias ou de segurança que impeçam a sua repatriação. Neste caso, tornam-se "tolerados".

O governo alemão assume os custos de viagem e concede ajuda entre 200 e 500 euros para aqueles que decidem pelo "regresso voluntário" ao país de origem. Cerca de 3.200 afegãos regressaram ao seu país por decisão própria neste ano e 63 foram deportados, incluindo os 34 desta quinta-feira.

Ativistas questionam segurança

A deportação em grupo gerou protestos na Alemanha, principalmente de partidos de oposição, como o Verde e A Esquerda, e de organizações humanitárias e igrejas. Centenas de ativistas se reuniram nesta quarta-feira no aeroporto de Frankfurt para protestar. Eles questionam as condições de segurança no Afeganistão.

A líder da bancada do Partido Verde no Parlamento, Katrin Göring-Eckardt, disse que se trata de um "ato de caos e arbitrariedade". O presidente do conselho da Igreja Evangélica da Alemanha (EKD), Heinrich Bedford-Strohm, afirmou que, enquanto houver dúvidas sobre a segurança, a deportação para o Afeganistão "é algo problemático".

Até mesmo a encarregada de direitos humanos do governo alemão, a social-democrata Bärbel Kofler, criticou a medida. "Eu não vi nenhum relato que me desse a impressão de que há regiões seguras no Afeganistão", declarou ao jornal Augsburger Allgemeine. A situação varia de região para região, mas não é boa em lugar algum, acrescentou.

De Maizière defendeu a medida. No que diz respeito à situação de segurança no Afeganistão, ele disse que ela "não é fácil", mas que há diferenças regionais e que, em algumas áreas, a situação dos civis afegãos é suficientemente segura.

No aeroporto de Frankfurt, um dos deportados mal conseguia conter as lágrimas ao falar com a imprensa. Ali Hussaini, de 22 anos, contou que fugira do Afeganistão para a Alemanha havia cinco anos. Ele disse ser natural da província de Oruzgan, uma das regiões mais pobres do país.

Oruzgan e a sua capital, Tarin Kowt, estão entre os principais alvos do Talibã. "Eu queria segurança na Europa", contou Hussaini, afirmando ter trabalhado como garçom e na construção civil e pagado seu aluguel. "Aí vem a polícia às quatro da madrugada e me diz que o Afeganistão agora é seguro e que eu tenho que voltar. Eles me colocaram algemas."

De acordo com as autoridades, a Alemanha tinha cerca de 125 mil pedidos de refúgio de afegãos em avaliação em novembro.

AS/lusa/rtr/dpa