Alemanha aprova reforma que revigora benefícios sociais

As duas casas do Parlamento alemão aprovaram nesta sexta-feira (25/11) uma ampla reforma no sistema de bem-estar social do país, que inclui um aumento do valor do benefício pago aos que estão fora do mercado de trabalho há mais tempo e novas possibilidades de treinamento profissional para esse grupo.

O antigo programa de benefícios de longo prazo aos desempregados, conhecido coloquialmente como Hartz 4, será substituído a partir de 1º de janeiro por uma nova estratégia intitulada Bürgergeld (renda cidadã).

A reforma é menos ambiciosa do que o plano original apresentado pela coalizão de governo liderada pelo Partido Social-Democrata (SPD), que acabou bloqueada pela oposição conservadora no Bundesrat (câmara alta do Parlamento) na semana passada.

Governo e oposição removem entraves

O ministro do Trabalho, Hubertus Heil, convocou um comitê de intermediação para resolver o impasse, o que fez com que governo e oposição chegassem a um acordo para a aprovação das medidas,

No Bundestag, a câmara baixa do Parlamento, a reforma foi aprovada por 557 votos a favor e 98 contra, e duas abstenções, sendo ratificada pelo Bundesrat no mesmo dia.

A principal mudança ao plano original foi a remoção de um "período de confiança" de seis meses, durante o qual as pessoas em busca de trabalho receberiam integralmente os benefícios mesmo se deixassem de comparecer a compromissos, como entrevistas de emprego.

Com isso, a reforma perdeu algo que lhe diferenciava do antigo Hartz 4, que também pune pessoas que rejeitam ofertas de trabalho.

"Marco na política social alemã"

Os cidadãos que recebem o benefício atual, introduzido em 2005 – em uma época em que o desemprego estava em alta e o crescimento, em baixa, no país – podem perdê-lo se recusarem propostas. Além disso, especialistas afirmam que a quantia paga pelo Hartz 4 não é suficiente para cobrir o custo de vida básico.

"Essa reforma é um marco na política social da Alemanha", disse o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, após a aprovação no Parlamento. "Ela estabelece a assistência a pessoas sem treinamento profissional que pertencem ao grupo de desempregados de longo prazo com uma prioridade".

Aumento dos benefícios às famílias

Com a alta da inflação atingindo com força os consumidores, os parlamentares alemães encaminharam novas medidas para amenizar esse impacto.

O Bundesrat aprovou uma legislação para evitar que os trabalhadores tenham de pagar mais impostos ao receberem aumentos salariais ajustados à inflação.

A partir de janeiro, os pagamentos dos benefícios aos pais também serão aumentados. As famílias receberão 250 euros (em torno de 1,4 mil reais) por mês por criança.

Isso representa um salto significativo em comparação aos 219 euros mensais pagos por criança às famílias com um ou dois filhos, ou de 225 euros para o terceiro filho e de 250 somente para cada criança adicional.

Ajuda de custo aos aposentados

Os aposentados não precisarão mais arcar sozinhos com os custos do aquecimento residencial com gás ou óleo. Os locadores e proprietários de imóveis terão de contribuir para esses pagamentos.

Proprietários de edifícios que não são eficientes no consumo de energia e produzem um alto nível de emissões de CO2 precisarão pagar mais, o que exclui os inquilinos. 

Além disso, mais residências de pessoas de baixa renda passarão a receber uma pensão do governo.

A expansão ampliará o número de moradias aptas a receberem esse benefício, de 600 mil nos dias de hoje, para 1,4 milhão a partir de 2023.

rc/bl (Reuters, DPA)