Alemanha anuncia R$ 550 mi a projetos ambientais no Brasil

A Alemanha firmou com o Brasil na segunda-feira (04/12) nove projetos de cooperação na área ambiental, no valor total de 103,5 milhões de euros (R$ 550 milhões).

A assinatura dos acordos ocorreu durante as consultas intergovernamentais de alto nível Alemanha-Brasil, realizadas em Berlim com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de treze ministros, incluindo a chefe da pasta do Meio Ambiente, Marina Silva.

Os projetos serão financiados com recursos novos, que se somam aos 203 milhões de euros (R$ 1 bilhão) que já haviam sido anunciados em janeiro pela ministra alemã de Cooperação Econômica, Svenja Schulze, durante uma visita a Brasília.

A nova verba será utilizada para estruturar planos de combate ao desmatamento nos biomas Pantanal, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa, apoiar atividades de restauração florestal e de manejo sustentável na Amazônia e no Cerrado e apoiar comunidades que vivem em Unidades de Conservação na Amazônia, inclusive no atendimento de pessoas contaminadas com mercúrio, entre outros projetos.

Marina Silva afirmou nesta terça-feira, em coletiva de imprensa em Berlim, que os recursos serão úteis para dar início a projetos inovadores, que na fase inicial às vezes têm dificuldades para acessar recursos públicos – mas que, depois de já estruturados, podem "ganhar escala" com aportes do governo brasileiros.

"O Brasil tem uma cooperação histórica com a Alemanha, e essa cooperação já foi fundamental para projetos pilotos para o desenvolvimento de políticas públicas que depois ganharam escala", afirmou a ministra.

Lista dos projetos assinados

No cômputo geral das consultas intergovernamentais Alemanha-Brasil, foram assinados no total 19 instrumentos e parcerias em diversas áreas de atuação e envolvendo ministérios variados. Deles, pelo menos oito tratam de transição verde, energias renováveis, proteção ambiental e bioeconomia.

Os instrumentos assinados com o Ministério do Meio Ambiente são:

• Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDs), que preveem apoio para estruturar os planos nos biomas Pantanal, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa e um investimento de 30 milhões de euros;
• PROGREEN, parceria global para paisagens sustentáveis e resilientes, que prevê apoio a atividades de restauração florestal e de manejo sustentável na Amazônia e no Cerrado, contribuindo para o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) brasileira. O repasse previsto é 25 milhões de euros;
• ARPA Comunidades, que tem o objetivo de apoiar comunidades em Unidades de Conservação na Amazônia. O repasse previsto é 22 milhões de euros;
• PoMuC II, programa de políticas sobre mudança do clima, que estipula o apoio a ações de mitigação e adaptação, com ênfase na proteção da biodiversidade. O repasse previsto é 10 milhões de euros; 
• Parcerias para a inovação voltada para apoiar planos de ação para prevenção e controle do desmatamento nos biomas brasileiros e a estratégia e ao plano de ação para a biodiversidade no país. O repasse previsto é 4,5 milhões de euros; 
• TerraMar II, proteção e gestão integrada da biodiversidade marinha e costeira, que prevê apoio à gestão costeira integrada e à conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil. O repasse previsto é 4 milhões de euros; 
• Action4Forests, voltado ao apoio à proteção florestal no Brasil. O repasse previsto é 4 milhões de euros; 
• ProAdapta para apoio à implementação da agenda nacional de adaptação à mudança do clima. O repasse previsto é 2milhões de euros; 
• Estruturação de protocolo federal de monitoramento ambiental do mercúrio na Amazônia. O repasse previsto é 300 mil euros.

Verbas anunciadas em janeiro

No dia 30 de janeiro, no início do atual governo, a ministra alemã de Cooperação Econômica, Svenja Schulze foi a Brasília acompanhada do chanceler federal alemão, Olaf Scholz, e anunciou 203 milhões de euros para diversas iniciativas ambientais.

Nessa verba, estão 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia (dos quais 20 milhões de euros já foram transferidos ao Brasil), 31 milhões de euros para apoiar estados da Amazônia na proteção da floresta e 13 milhões de euros para reflorestamento de áreas degradadas.

Mineração de sal-gema em Maceió foi "empreendimento desastroso"

Marina afirmou também que o afundamento de bairros de Maceió, provocado pela exploração de sal-gema pela Braskem no subsolo da cidade, o risco de colapso de uma das minas, são uma "catástrofe" decorrente de processos de licenciamento ambiental realizados sem o devido rigor.

"Quando digo que o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não devem facilitar nem dificultar, mas agir com todo rigor, é exatamente para que esse tipo de coisa não aconteça em prejuízo do meio ambiente e da sociedade. Lamentavelmente, a postura de flexibilizar procedimento leva a esse tipo de coisa – aquilo que parece uma celeridade no começo depois vira um problema grave, que afeta sobretudo a população", disse.

Ela ressaltou que o processo de licenciamento para a exploração de minas de sal-gema em Maceió, iniciada no final da década de 70, é "de responsabilidade do estado de Alagoas", e que o Ministério do Meio Ambiente dispõe de 12 técnicos especializados que estão ajudando no monitoramento da situação.

"Já foram mais de 50 mil pessoas que tiveram q ser removidas da área de abrangência desse empreendimento desastroso", disse Marina. Há, no total, 35 minas na capital alagoana, que foram desativadas em 2019.