Visto eletrônico
31 de agosto de 2011
O novo título de permanência eletrônico para estrangeiros na Alemanha (eAT, sigla em alemão para elektronischer Aufenthaltstitel) começa a valer nesta quinta-feira (01/09).
O documento, em formato de cartão de crédito, traz uma foto biométrica do portador e duas impressões digitais e serve também como documento de identificação. O eAT também terá um chip com senha para evitar fraudes.
A requisição do título eletrônico de permanência custa até 110 euros. Assim como o antigo selo em papel, o eAT deve ser solicitado à autoridade responsável pela permanência de estrangeiros no país. O tempo de processamento pode durar até seis semanas, estima o Departamento Nacional de Migração e Refugiados (BAMF, na sigla em alemão).
A introdução do eAT a partir de setembro não afeta, entretanto, a validade dos vistos já emitidos em papel. Os estrangeiros só precisam adotar o novo título eletrônico após o vencimento do atual. O prazo final para a troca é 30 de abril de 2021. As pessoas que possuem visto de permanência definitivo precisam renovar o cartão eletrônico a cada dez anos.
Serviços online
O visto eletrônico permite resolver procedimentos administrativos pela internet, desde que o portador seja maior de 16 anos. Os dados armazenados no chip funcionam como uma assinatura eletrônica e permitem o acesso a serviços online de autoridades públicas e financeiras.
O Departamento Nacional de Migração e Refugiados garante a proteção dos dados pessoais gravados no cartão eAT. Mas quem preferir pode pedir para desabilitar a função online.
Impressão digital obrigatória
Quem quiser estender seu visto precisa se apresentar pessoalmente ao departamento de estrangeiros na hora de requerer o eAT e também ao buscá-lo.
A obrigação vale também para crianças: a partir dos 6 anos, as crianças precisam também registrar suas impressões digitais, e a partir dos 10 anos, precisam assinar pessoalmente o requerimento.
Para que as autoridades se certifiquem da existência das crianças, mesmo menores de 6 anos talvez tenham de se apresentar ao departamento de estrangeiros competente, explica o porta-voz do Ministério do Interior, Philipp Spauschus.
O novo título eletrônico de permanência é uma exigência da União Europeia (UE) e vale apenas para estrangeiros de fora da UE. Segundo o Departamento Nacional de Migração e Refugiados da Alemanha, a medida pretende evitar fraudes. A adoção do novo visto vale para todos os países membros da UE.
Autora: Anna Appelrath (ff)
Revisão: Alexandre Schossler