Agricultura ecológica terá subsídios da União Européia

A política agrária européia é um poço sem fundo. Ela é um último resquício de economia planificada dentro da UE – burocrática, sem transparência e cara. Todos os anos, mais de 45 bilhões de euros são presenteados aos fazendeiros europeus. Tudo é subvencionado: a produção, o volume de produção, a ensilagem, o marketing, a venda, a exportação, o preço e, caso necessário, a eliminação do produto.

Os fazendeiros europeus contam com as verbas de Bruxelas e organizam a própria produção de acordo com os quesitos que rendem maior subvenção. Todos os conhecedores da política européia consideram o sistema como uma completa insensatez, à exceção – naturalmente – dos lobistas agrários.

O pacote de medidas reformistas, submetido à aprovação da Comissão Européia nesta quarta-feira (10/07) pelo comissário da Agricultura, visa uma reestruturação radical do sistema praticado até agora. Já se prevê, contudo, uma grande resistência de inúmeros países europeus, até agora altamente beneficiados pelos pagamentos de Bruxelas.

Reforma ou revolução

As propostas de Franz Fischler eram esperadas com grande expectativa. Para alguns observadores, as medidas aprovadas em Bruxelas nesta quarta-feira são uma verdadeira revolução. Para outros, não passam de uma reforma usual. Uma coisa, porém, é tida como certa: a redistribuição das subvenções bilionárias de Bruxelas deverá ser motivo para enormes conflitos dentro da União Européia.

O comissário da Agricultura defendeu o pacote de maneira enfática: "Medidas cosméticas já não são suficientes. Necessitamos de um facelifting, para que a política agrária conjunta reconquiste a credibilidade."

E esta credibilidade caiu, de fato, drasticamente nos últimos tempos: os consumidores ficaram inseguros depois de escândalos como o da vaca louca, do emprego de hormônios na pecuária, da dioxina e do nitrofeno na carne de aves. Através de boicotes e de protestos, os consumidores europeus deixaram clara a exigência de uma produção segura de alimentos.

Com a reforma da política agrária, Franz Fischler pretende combater o mal pela raiz. Ele quer impor uma reviravolta no conceito das subvenções. O apoio financeiro da UE não deverá mais orientar-se pelo volume de produção de cereais ou pelo número de animais nos estábulos. O objetivo é subvencionar futuramente a qualidade e não a quantidade. O fazendeiro deverá receber uma espécie de salário da União Européia, que lhe garantirá a subsistência, desde que produza com métodos ecológicos, proteja os animais, a natureza e a paisagem.

Resistências

A Comissão da UE já sabe, de antemão, que a reforma proposta enfrentará enormes resistências da maior parte dos governos nacionais. Afinal, trata-se de mais da metade do orçamento total da União Européia, que fomenta tanto o cultivo de trigo e de tabaco, como a produção de vinhos, por exemplo.

Também a Alemanha será atingida pela planejada reforma. O pacote de Fischler prevê um limite máximo de 300 mil euros por ano e empresa agrícola em subvenções. Isto significará perdas financeiras substanciais para as grandes empresas agrárias do Leste alemão, ameaçando um grande número de empregos.

A proposta aprovada pela Comissão da UE não tem, contudo, um caráter obrigatório. Ela será submetida aos ministros da Agricultura dos países-membros, que se reunirão em Bruxelas na próxima semana. O mais provável é que eles não cheguem a um acordo e o assunto seja transferido à alçada dos chefes de governo. Entre eles, a reforma da política agrária assume um caráter ainda mais grave. Pois uma reforma radical do sistema de subvenções é condição indispensável para a futura ampliação da União Européia.