Crise constitucional

A Declaração de Berlim mal havia sido assinada, neste domingo (25/03), quando recomeçou a briga entre os defensores e os adversários de uma Constituição européia. Enquanto a chanceler federal alemã, Angela Merkel, ainda acredita na boa vontade dos países-membros, surgem os primeiros apelos para que os "eurocéticos" abandonem o bloco.

"Os países-membros que não querem colocar a UE sobre uma nova base e não apóiam a substância da Constituição, devem refletir se não querem abandonar o bloco", disse o ex-presidente do Parlamento Europeu, Klaus Hänsch, ao jornal Berliner Zeitung. "Se não houver acordo sobre o tratado, esta questão será colocada", acrescentou.

Segundo Hänsch, o governo britânico, um dos mais eurocéticos no bloco, deve tornar claro, antes de um referendo, "que não se trata só do texto de um tratado e, sim, da questão se o Reino Unido quer ficar dentro ou fora da UE".

Hänsch disse que a aprovação da Declaração de Berlim foi mais do que se podia esperar dos debates dos últimos meses. "Ela mostra o caminho para o futuro da UE, o de continuar trabalhando pelo tratado constitucional", disse. Ele prevê, porém, que não haverá uma nova Constituição e, sim, uma incorporação das renovações nos tratados de UE.

Fracasso causaria um problema sério

Merkel reiterou, em entrevistas às emissoras de televisão públicas da Alemanha, que a União Européia precisa de um "novo tratado básico" para sua atuação política. "Um fracasso geraria uma situação muito séria", advertiu.

A chefe do governo alemão disse que não pode resolver a crise constitucional sozinha até 2009. "Preciso da boa vontade de todos", afirmou. O presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus, já sinalizou o contrário. Quanto às chances para a aprovação de um novo tratado até 2009 ele disse: "Isso é apenas um sonho".

Na opinião da vice-presidente da Comissão Européia, Margot Wallström, o novo tratado precisa ser "mais simples, mais curto e legível. Ele deve ter também elementos inovadores em relação ao texto original, por exemplo, artigos sobre a mudança climática e a segurança energética".

Europa de duas velocidades

O primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, sugeriu que a UE repense seu processo de ampliação. "Não podemos continuar ampliando, ampliando, ampliando", disse. Ele sugeriu também uma Europa de duas velocidades: um núcleo dos países que querem avançar e o grupo dos "países-satélites", que não querem ou não podem acompanhar todos os avanços.

"Possivelmente, uma Europa de diferentes velocidades é inevitável", disse também o presidente do Partido Liberal alemão, Guido Westerwelle. Segundo ele, não necessariamente todos os países da UE precisam participar do novo "tratado básico".

Merkel prefere manter todos os 27 países no mesmo barco. "O tamanho importa no mundo de hoje. Juntos, podemos conseguir resultados que não poderíamos sonhar sozinhos, lidando com desafios do mundo globalizado: mudança climática, segurança energética, terrorismo e crime organizado, migração em massa, ambiente econômico mais competitivo e pobreza global", disse na assinatura da Declaração de Berlim.