Rússia na OMC

A adesão da Rússia à Organização Mundial do Comércio (OMC) não é apenas uma questão de prestígio político, mas implica benefícios principalmente econômicos, disse Susan Stewart, do Instituto Alemão de Relações Internacionais e Segurança (SWP, na sigla em alemão).

"Para a Rússia, seria mais um passo rumo à integração na economia global, distanciando-se de uma eventual marginalização. Essa marginalização é uma ameaça verdadeira, já que a Rússia, atualmente, não está se modernizando", disse a especialista.

Uma condição importante para a modernização da Rússia é o influxo de investimentos estrangeiros, afirmou Rolf Langhammer, do Instituto de Economia Mundial da Universidade de Kiel (IfW, do alemão). "A adesão à OMC é um sinal de que os investidores estrangeiros podem ter confiança na segurança jurídica e na proteção dos direitos de propriedade intelectual", disse à Deutsche Welle.

Vantagens para a Rússia

Além disso, o ingresso na OMC também iria estimular a inovação na Rússia. Muitas empresas, mesmo setores inteiros especialmente na indústria manufatureira, teriam que aumentar sua competitividade, explicou Stewart. Mas é precisamente essa esperada pressão de concorrência que faz com que vozes críticas na Rússia vejam com preocupação uma abertura da economia do país.

O economista Langhammer discorda: "Não é que a Rússia tenha agora que se abrir totalmente. A OMC é, em última análise, um instrumento contra a discriminação. Isto é, para evitar a discriminação entre seus países-membros e entre os produtores nacionais e estrangeiros", explicou.

Segundo Langhammer, a OMC protegeria a Rússia até mesmo de pressões de outros países-membros. "Na verdade, é uma oportunidade para deixar de lado acordos e convênios bilaterais e alcançar um nível mais alto de segurança jurídica, em acordos multilaterais", salientou o economista.

Poder de voz

O acesso ao mecanismo de resolução de disputas da OMC seria uma vitória para a Rússia, disse a especialista da SWP Susan Stewart. Ela espera um número menor de processos antidumping, caso a Rússia entre na OMC. "Outra vantagem é que a Rússia estará presente quando outras regras forem elaboradas. O fato de ser membro possibilita participar das negociações, e então alianças são formadas por determinadas posições, e é possível exercer influência no desenvolvimento desse corpo de regras", acresceu.

Stewart também acredita que a adesão da Rússia à OMC aceleraria um novo acordo de parceria e cooperação com a União Europeia (UE). "Em termos concretos, isso é importante para a UE porque o bloco vem negociando há vários anos um novo acordo para regulamentar suas relações com a Rússia. O encargo por parte da UE baseia-se numa adesão da Rússia à OMC", disse a especialista à Deutsche Welle.

Perspectiva de adesão próxima

A cúpula do G20 em Cannes defendeu, na semana passada, a admissão da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC) até o final do ano. Além disso, sob a mediação da Suíça, Rússia e Geórgia chegaram a um acordo. Desde 2000, a Geórgia é membro da OMC e ameaçou bloquear a adesão da Rússia enquanto o status das regiões da Abcásia e da Ossétia do Sul não fosse esclarecido.

Após o conflito russo-georgiano em agosto de 2008, Moscou havia reconhecido a independência dessas regiões. Tbilisi, no entanto, ainda as considera como parte de seu território. O acordo negociado pela Suíça prevê que o comércio entre russos e georgianos e entre a Geórgia e Abcásia e Ossétia do Sul tenha supervisão internacional. 

A adesão da Rússia à OMC ainda pode ser dificultada por ressalvas da Ucrânia, que pertence à organização desde 2008. Seu país aceitaria um ingresso da Rússia na OMC somente se Moscou estivesse disposto a reduzir o preço do gás para a Ucrânia, afirmou o vice-primeiro-ministro, Andriy Klyuyev, há poucos dias em Kiev.

Rússia e Ucrânia estão atualmente negociando um novo acordo sobre o gás, que substituirá o controverso tratado de 2009, negociado pela então primeira-ministra Julia Timoshenko.

A Rússia, que já negocia desde 1993 sua a adesão à OMC, precisa da anuência de todos os membros da organização. Hoje, pertencem à OMC 153 Estados, incluindo a maioria das ex-repúblicas soviéticas.

Autores: A. Gurkov / M. Ostaptschuk (ca)
Revisão: Roselaine Wandscheer