Destino após Guantánamo

A presidência da União Europeia (UE) – ocupada neste semestre pela República Tcheca – instou os países-membros do bloco a colaborar para o fechamento do campo de Guantánamo, acolhendo os detentos sobre os quais não pesa nenhuma acusação.

Uma resposta consensual seria desejável, e o governo de Praga seguirá trabalhando neste sentido, enfatizou nesta terça-feira (03/02) o ministro tcheco para Assuntos Europeus, Alexandr Vondra, diante do Parlamento da UE, em Estrasburgo.

O comissário europeu de Justiça, Jacques Barrot, pediu a cooperação "positiva e construtiva" dos governos do bloco com Washington, nesta "delicada" questão. Segundo ele, até o momento não há um pedido formal da parte dos Estados Unidos para que se acolham os detidos do campo militar.

O Parlamento Europeu mostrou-se dividido quanto ao tema. Enquanto esquerdistas e verdes exigiram dos governos que, aceitando os ex-prisioneiros, prestem sua contribuição ao fechamento do campo mantido pelos EUA em Cuba, os conservadores se concentraram nos possíveis perigos dessa decisão.

Prós e contras

A discussão se aplica a cerca de 60 presos que deverão ser libertados por não terem sido provados culpados de qualquer delito. Há anos eles estão presos ilegalmente pelos norte-americanos, lembrou o britânico Graham Watson, chefe da bancada liberal, por isso muitos não desejam permanecer nos EUA.

Segundo o político da União Democrata Cristã (CDU) alemã, a UE precisa, em primeira linha, proteger os seus cidadãos. Seu colega de bancada Elmar Brok exigiu que se estude minuciosamente cada caso. Afinal de contas, os detentos não seriam exatamente conhecidos como "pacíficos combatentes em nome dos direitos humanos". Na Alemanha eles seriam, em princípio, classificados como "perigosos", devendo ser, portanto vigiados, acrescentou o deputado Manfred Weber, da União Social Cristã (CSU).

O social-democrata Wolfgang Kreissl-Dörfer rechaçou tal argumento com veemência, pois num Estado de direito todos seriam inocentes até prova em contrário. Esta regra tem que valer também para os internos de Guantánamo contra os quais não há provas, assinalou.

O socialista italiano Claudio Fava lembrou aos governos europeus sua corresponsabilidade na atual situação. O serviço secreto estadunidense (CIA) utilizou aeroportos da UE para os transportes ilegais de suspeitos, policiais europeus interrogaram presos em Guantánamo, exemplificou o deputado. Agora, a UE tem que auxiliar no fechamento do campo. "É uma contribuição mínima para compensar nosso silêncio."

Para o verde alemão Cem Özdemir, os Estados da UE não podem agora simplesmente lavar as mãos "em inocência", e isto se aplicaria também à Alemanha.