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A utopia da saúde, 25 anos depois

av12 de setembro de 2003

A OMS assinou a Carta da Saúde há um quarto de século. Sua meta: bem-estar para todos, até o ano 2000. Objetivo que não poderia estar mais longe da realização.

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Saúde torna-se mercadoria caraFoto: AP

Setembro de 1978. Em Almaty (ex-Alma Ata), Cazaquistão, a conferência da Organização Mundial da Saúde chega ao fim com uma resolução de caráter utópico: saúde e bem-estar para todas as pessoas do mundo, até o ano 2000.

Acabava de ser aprovada uma Carta da Saúde cuja base não era a visão de um sistema de saúde sofisticado. Seu modelo partia do êxito de países como a China ou a Tailândia nas décadas de 60 e 70. Eles realizaram uma redistribuição de recursos, tornando acessível esse bem até então reservado às elites urbanas e à classe média.

O que foi feito da utopia, 25 anos depois? A organização de ajuda humanitária Médico International faz um triste balanço: Em praticamente nenhuma parte do mundo conseguiu-se implementar o programa da OMS de melhor acesso possível à saúde. Pelo contrário: cada vez mais ela se torna uma mercadoria, enquanto um número cada vez menor de pessoas pode arcar com os seus custos.

Frutos da miséria

Segundo estimativas da ONU, mais de 1,2 bilhão vivem em pobreza absoluta, ou seja, têm que se contentar com menos de um dólar por dia para subsistir. A situação mais dramática é na África, ao sul do Saara. Em Botsuana, a expectativa de vida caiu para 40 anos, e crianças morrem de pneumonia, disenteria ou sarampo. Todas elas doenças clássicas da miséria, e que melhores condições de vida ajudariam a erradicar.

As multinacionais da indústria farmacêutica ocupam um lugar central no debate sobre a saúde. Muitos medicamentos não chegam ao mercado livre porque firmas – geralmente sediadas nos países industrializados – retêm suas patentes. E dessa forma os genéricos – produtos alternativos, com os mesmos princípios ativos, porém lançados sob nome diferente e mais baratos – não têm a menor chance.

Mil pessoas morrem diariamente na África, em conseqüência da AIDS. Segundo dados da Medico International, quase cinco milhões são soropositivos. Como na maioria dos países do hemisfério sul, apenas 5% da população têm acesso às terapias que poderiam conter a moléstia fatal.

A saúde mal compreendida

O diretor da Medico International, ONG com sede em Frankfurt, Thomas Gebauer, acredita que as causas da atual situação estão numa falsa idéia do que seja saúde. Ela não á simplesmente algo a ser alcançado pela intervenção da tecnologia, ou seja, pelo acesso a hospitais e médicos. Embora isso seja importante, a saúde tem um aspecto político. Ela depende da renda, de uma cultura viva, do respeito aos direitos humanos, condições de moradia, de alimentação suficiente.

"Todos estes são fatores políticos, que têm que ser criados dentro da sociedade, em programas integrados. E infelizmente, até agora, isso nunca funcionou direito, em nenhuma parte do mundo. Se realmente se levasse a sério a saúde, seriam necessárias outras concepções, assim como uma guinada de pensamento", comenta Gebauer.