A um passo da tortura

Principal suspeito do seqüestro de Jakob von Metzler, o estudante de direito Magnus G. viveu momentos dignos de polícia terceiro-mundista em Frankfurt. Jakob, filho de um banqueiro, havia sido seqüestrado em 27 de setembro de 2002. A família pagara o resgate de um milhão de euros, mas o menino de 11 anos não reaparecera. Os policiais estavam certos de que Magnus era o criminoso, o prenderam e não teriam poupado os meios mais extremos para descobrir o paradeiro da vítima, que ainda julgavam estar viva.

O estudante acabou confessando o crime em 1º de outubro. Jakob estava morto e seu corpo jazia no fundo de um lago. A confissão, entretanto, foi arrancada após várias ameaças de tortura: desde violência física ("Vamos quebrar seus dentes") até sexual ("Dois negões grandões já estão a sua espera"). Um "especialista" estaria a caminho de helicóptero para fazê-lo sentir dores que ele "nunca havia sentido" e que o fariam desejar "jamais ter nascido".

Vice-diretor autorizou tortura

O relato do seqüestrador e assassino a seu advogado Ulrich Endes retrata uma situação daquelas consideradas praticamente inimagináveis na Alemanha. No entanto, o jornal Tagesspiegel verificou tratar-se de realidade. O diário de Berlim conseguiu uma prova, um bilhete do vice-diretor da polícia de Frankfurt, Wolfgang Daschner, ordenando "novo interrogatório, com a aplicação de dores (sem ferimentos), sob supervisão médica, após ameaça prévia".

Daschner não nega e reivindica uma mudança na lei, que proíbe a tortura como método. "O uso de violência, como último recurso, a fim de salvar vidas, teria de também ser permitida em interrogatórios", defende o vice-diretor. Ele diz ter agido no limite jurídico e não acredita que vá ser processado ou condenado. Seu comportamento seria justificável por tratar-se de "situação de emergência extralegal". Daschner acrescenta que os policiais também tinham autorização para recorrer a "drogas da verdade" e um professor de lutas esportivas já estava pronto para entrar em ação.

Solidariedade e críticas

O vice-diretor da polícia de Frankfurt recebeu apoio de alto escalão. Além das associações alemãs de policiais e juízes, também o governador de Hessen não vê motivos para indignação. A ameaça do uso de violência se justificaria em casos como este.

O comportamento de Daschner seria "humanamente compreensível", disse o governador Roland Koch. O vice-diretor teria, diante de uma situação de conflito, tomado uma decisão para poder salvar a vida do filho do banqueiro. O democrata-cristão reconhece, entretanto, ser necessário verificar juridicamente se o procedimento condiz com o Estado de Direito.

Críticas à conduta dos interrogadores e especialmente do vice-diretor da polícia vieram de ONGs de defesa dos direitos humanos e do Sindicato dos Policiais (GdP). Jörg Stein, presidente da seção estadual da entidade trabalhista, assegura ser o episódio "uma absoluta exceção". A Anistia Internacional condenou o argumento de "situação de emergência extralegal" como tentativa de legitimação da violência. "Parece que querem tornar a tortura novamente admissível", reagiu a ONG.

Justiça apura limites legais

A Promotoria de Frankfurt abriu inquérito para avaliar a legalidade da conduta de Daschner e dos policiais envolvidos no interrogatório. Também o Conselho da Europa deverá encarregar seu comitê antitortura de examinar o episódio. A "situação de emergência extralegal" não está prevista no Código Penal alemão como justificativa de crimes, nem mesmo que o intuito seja salvar vidas.

O procurador da República Marlon Alberto Weichert, de São Paulo, não acredita que os envolvidos escapem de uma condenação. "O direito alemão é exemplar nesta área. A tortura não pode ser usada como justificativa para salvar vidas humanas. É um crime inadmissível, uma violação dos direitos humanos. A polícia tem de ser competente para investigar e resolver crimes sem o caminho fácil da tortura", analisa o brasileiro. Segundo ele, Israel é o único país do mundo ocidental que admite "coação física moderada" como recurso de investigação, particularmente no combate ao terrorismo. Mas mesmo para estes casos é indispensável um mandado judicial autorizando o uso da violência. Não basta a ordem do vice-diretor da polícia.