É viável uma Força Lusófona de Manutenção de Paz?

Em entrevista à DW, Renato Epifânio, presidente do Movimento Internacional Lusófono (MIL), apela à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a equacionar a proposta, com o envolvimento das Nações Unidas.

Para Renato Epifânio, é imperiosa a constituição de uma força policial e militarizada de manutenção da paz dos países de língua portuguesa, "a propósito do que se tem passado em Cabo Delgado parece-nos uma razão mais do que suficiente para concretizar essa força".

A força de segurança iria operar hasteando a bandeira da CPLP, com o objetivo de intervir em cenários de conflito e de crise humanitária, como no caso de Moçambique.

Ainda assim, o presidente do MIL reconhece que isso não seria suficiente. "A resposta não pode ser apenas militar e policial", explica e termina apontando para as necessidades da população de Cabo Delgado, como a alimentação, habitação, emprego e saneamento básico.

Primeiro passo para estabilidade

Mesmo não sendo suficiente, na opinião de Epifânio, é um primeiro passo, "é preciso estabilizar o território, caso contrário é muito mais difícil haver cooperação a nível de saúde, a nível de educação, para que aquelas populações tenham, condições de vida dignas".

Renato Epifânio lembra as experiências em missões internacionais de países "com maior pujança" militar, como Angola, Brasil e Portugal, "só nesses três, seria fácil reunir umas dezenas ou umas centenas de militares sob a bandeira da CPLP".

O dirigente do MIL sustenta que a força militar lusófona não atuaria por exclusão de todos os outros apoios externos que Moçambique tem congregado para resolver a crise na região, nomeadamente a missão da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e as tropas do Ruanda.

"Sem pernas para andar"

Mas o académico Luís Bernardino, especialista em assuntos militares, considera que a proposta do responsável do MIL, no atual contexto, não tem pernas para andar e lembra que "a SADC está a intervir com uma força militar de combate, a SAMIM, que tem contribuído para a paz e segurança na região de Cabo Delgado".

Bernardino pensa que "a CPLP não tem esta força. Portanto, teria muita dificuldade em constituir-se em termos operacionais para ter um impacto direto naquilo que é o conflito na região de Cabo Delgado".

Para o tenente-coronel do Exército português, investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, a CPLP pode continuar a intervir no plano político-diplomático.

"Ao dar o seu contributo não só para a solução política e diplomática do conflito, mas transportando este conflito para a agenda internacional", explica o tenente-coronel, que vê aqui uma hipótese de criar mais vantagens para Moçambique.

O académico lembra que Angola participa com 19 militares na missão da SADC, além de Portugal que, no quadro da União Europa, contribui com 60 operacionais para a formação das forças moçambicanas.

Luís Bernardino admite que outros países da CPLP, como o Brasil e eventualmente Cabo Verde, "poderiam fazer um pouco mais" e contribuir para a solução do conflito na região de Cabo Delgado

"Esperemos que isto ainda possa acontecer e que este reforço da participação de países lusófonos possa ajudar a CPLP a ter um maior protagonismo no futuro", afirma.

Por seu lado, Renato Epifânio diz compreender algumas reservas em relação a esta proposta, que antes deu a conhecer através de uma carta aberta endereçada ao Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi.

Mas insiste que a constituição da força lusófona poderia contar com o "chapéu institucional" das Nações Unidas, uma vez que a CPLP é reconhecida pela organização sedeada em Nova Iorque, nos EUA.