“É preciso pôr ordem na polícia moçambicana”

Moçambique possui uma elevada taxa de criminalidade. Na base da maioria dos crimes estão problemas de simples sobrevivência. Também a deficiente formação dos agentes policiais, os baixos salários e a falta de equipamentos adequados fazem com que a própria polícia moçambicana se entregue à pequena ou grande criminalidade.

Recentemente, dois agentes da polícia, fardados e com armas AKM47, assaltaram os armazéns de um centro comercial que se dedica à venda de eletrodomésticos e acessórios de viaturas, noticiou esta segunda-feira (02.02) o Canalmoz.

Por outro lado, a longa guerra civil terá também estimulado uma “cultura da violência”. Muitos dos que nela participaram ainda recorrem às armas para obterem o que desejam.

Em entrevista à DW África, o advogado e analista moçambicano José Manuel Caldeira considera que talvez não seja possível falar na existência de uma "cultura de violência" no país, mas afirma que existe uma situação resultante de uma série de fatores.

DW África: O que está a acontecer em Moçambique aumenta a “cultura da violência” no país?

José Manuel Caldeira (JMC): Nota-se que há alguma fragilidade institucional neste país. Por outro lado, também há, em termos de degradação de alguns valores morais no país. É uma combinação de fatores que leva a essa situação de alguma violência, alguma falta de disciplina nos nossos órgãos judiciários.

DW África: E como conseguir uma polícia que proteja realmente os cidadãos?

JMC: O primeiro aspecto, e um dos problemas que o próprio Estado reconhece, é selecionar melhor os agentes que vão para a polícia. Depois temos problemas sérios de formação. É necessário também proceder à formação dos agentes que vão para a polícia. Hoje já temos instituições de nível médio e superior, mas ainda não abrangem todos os quadros que vão para a polícia.

E temos depois os outros aspetos ligados à própria capacitação dos órgãos que lidam com a administração da justiça, Ministério do Interior e polícia. Temos também problemas nas condições de trabalho. Os nossos polícias não têm as condições ideais de trabalho. Faltam meios de transporte e meios de comunicação. Tudo isto leva a que estejamos a passar por este período.

DW África: Será que a baixa remuneração dos agentes, a extorsão de turistas, a corrupção na polícia de trânsito e outros problemas não seriam facilmente resolvidos de uma forma muito simples, aumentando, por exemplo, os salários?

JMC: É um facto que os nossos agentes da polícia têm salários muito baixos. Mas além dos salários existem outras condições sociais que são necessárias para que eles se sintam minimamente em condições de sobreviver. Só o aumento de salários não vai resolver o problema. Muitas vezes as pessoas que são vítimas de extorsão não levam os casos ao conhecimento das autoridades porque também têm receio de retaliações. Todo o sistema de proteção dos denunciantes ainda não funciona muito bem neste país. Há uma conjugação de fatores que leva a que estejamos nesta situação. Claro que um aumento substancial dos salários e de outras regalias de carreira iria ajudar, mas isso só por si não resolve o problema.

DW África: Será que a sociedade civil moçambicana tem feito o que deveria em relação a esse “mau ambiente” que existe em termos de banditismo e da própria polícia que ajuda criminosos, até certo ponto, a cometer crimes?

JMC: A sociedade civil tem feito algum trabalho, mas é do conhecimento aqui que a nossa sociedade civil é frágil, ainda não tem a força que existe em alguns países. Por outro lado, ainda não há um mecanismo muito bem elaborado de proteção dos denunciantes. As pessoas têm algum receio de denunciar porque também soa vítimas de retaliações. É necessário, de facto, que tudo isso seja feito para que a própria sociedade civil e as respectivas organizações tenham um papel muito mais relevante e mais forte do que têm neste momento.

DW África: Como deve o novo Governo lidar com o fenómeno do banditismo em Moçambique?

JMC: Isso deve ser uma prioridade nacional. A segurança das pessoas é essencial. O desenvolvimento económico e social não é possível sem que os cidadãos se sintam protegidos. Há muita expectativa de que as ações sejam muito mais enérgicas. É preciso organizar a polícia, não só a polícia de proteção, mas também a polícia de investigação, que é um dos elos fracos neste país. Todos esperamos que o novo Governo exerça o seu papel nesta área.