África do Sul: Oposição pede demissão do Presidente

Os apelos seguem-se a alegações do antigo chefe dos serviços secretos sul-africanos Arthur Fraser de que Ramaphosa terá tentado esconder o roubo de uma elevada quantia de dinheiro encontrada dissimulada nos estofos dos sofás na sua quinta Phala Phala, em 2020. Fraser acusou o Presidente de lavagem de dinheiro e violação de leis de controlo de moeda estrangeira.

No seu relatório, divulgado na quarta-feira (30.11), a comissão parlamentar levantou questões sobre a origem do dinheiro e porque foi escondido das autoridades financeiras, apontando ainda um potencial conflito entre os negócios do Presidente e os interesses do Estado.

Ramaphosa negou qualquer conduta desviante, insistindo que o dinheiro tinha origem na venda de animais da sua quinta, mas os partidos da oposição e opositores internos de Ramaphosa no partido Congresso Nacional Africano (ANC, sigla inglesa) pediram a sua demissão.

O comité executivo do ANC, o órgão de decisão mais elevado no partido, deve reunir-se hoje ao final do dia para se inteirar do processo e eventualmente decidir o futuro de Ramaphosa, que ambiciona a reeleição na liderança do partido no congresso marcado para breve e que lhe permitiria recandidatar-se à presidência da África do Sul em 2024.

Os deputados devem debater o relatório da comissão parlamentar na terça-feira (06.12), e votar as eventuais medidas a tomar, incluindo se o processo de impugnação ao Presidente deve avançar. Os deputados do ANC estão em maioria no parlamento e podem rejeitar tentativas de fazer cair o seu líder. "O Presidente está a analisar o relatório e uma comunicação será feita em breve", disse o gabinete de Ramaphosa, citado pela AP.

580 mil dólares e não quatro milhões?

Segundo o relatório, o chefe de Estado disse que o montante em causa é de 580 mil dólares, contestando o valor inicial avançado por Fraser, que disse que o total roubado era de quatro milhões de dólares. 

O relatório também questiona a explicação do chefe de Estado relativa à origem do dinheiro, que disse tratar-se de proveitos da venda de búfalos a um empresário sudanês, Mustafá Mohamed Ibrahim Hazim, interrogando-se sobre a explicação para os animais permanecerem na quinta mais de dois anos depois da alegada venda.

A comissão parlamentar indicou que a investigação do banco central referia que não havia qualquer registo da entrada dos dólares no país: "Não temos capacidade de verificar a origem da moeda estrangeira".

Ainda de acordo com a comissão parlamentar, Ramaphosa colocou-se a ele próprio numa situação de conflito de interesses, afirmando que as provas apresentadas "determinam que o Presidente pode ser culpado de uma série de violações de certas secções da Constituição".

Entre as vozes que clamam pela demissão de Ramaphosa estão as da Aliança Democrática, o principal partido da oposição.

"O Presidente Ramaphosa muito provavelmente violou várias disposições constitucionais e tem um processo para responder. Os procedimentos de impugnação face à sua conduta devem prosseguir, e devem oferecer muito melhores e mais vastas explicações do que as que nos foram dadas até agora", disse o líder da Aliança Democrática, John Steenhuisen.