Zimbabué: Tribunal julga denúncias da oposição
22 de agosto de 2018
O Tribunal Constitucional do Zimbabué começou a ouvir, esta quarta-feira (22.08), representantes do Movimento pela Mudança Democrática (MDC), partido da oposição que tenta anular o resultado das presidenciais, alegando fraude eleitoral.
O MDC acusa o partido do Governo, a União Nacional Africana do Zimbabué - Frente Patriótica (ZANU-PF), e a comissão eleitoral de fraudar a votação de 30 de julho, primeiras eleições do Zimbabué desde a queda do regime de Robert Mugabe em novembro do ano passado.
O juiz do Tribunal Constitucional, Luke Malaba, abriu a sessão em Harare, onde as instalações do tribunal estavam cercadas por alta segurança.
"É o dia D para nós. Nossa equipe está pronta. Temos todas as evidências para provar no tribunal que nossa posição está correta - nosso partido venceu as eleições", disse Morgan Komichi, presidente nacional do MDC, a repórteres do lado de fora do tribunal.
"Caso sem esperança"
O representante legal sênior da ZANU-PF, Patrick Chinamasa, ridicularizou a queixa que o MDC apresentou à Justiça. "Assim como você não pode dar vida a um cavalo morto, até mesmo os melhores advogados do mundo não podem dar vida a um caso sem esperança", disse Chinamasa num comunicado.
"Para aqueles que votaram em Chamisa, peço que aceitem a derrota para que o país possa seguir em frente", apelou o representante da ZANU-PF.
O sucessor de Mugabe, Emmerson Mnangagwa, venceu a eleição com 50,8% dos votos - apenas o suficiente para evitar um segundo turno contra Nelson Chamisa, do MDC, que obteve 44,3%.
Entretanto, o MDC alega haver irregularidades e discrepâncias no processo eleitoral, incluindo contagem incorreta e, em algumas assembleias de voto, foram contadas mais cédulas do que havia eleitores registados.
Até sexta-feira (24.08), o Tribunal Constitucional deverá tomar uma decisão sobre a queixa da oposição.
Decisão deve ser favorável ao Governo
Derek Matyszak, especialista em direito da Universidade do Zimbábue, disse que a oposição enfrenta uma luta difícil, dada a inclinação histórica dos tribunais para a ZANU-PF, que governa desde a independência do domínio colonial britânico em 1980.
"O resultado é bastante previsível", disse Matyszak à agência de notícias AFP. "Não há absolutamente nenhuma chance de os resultados das eleições serem derrubados”, avalia.
O apelo do MDC, que foi apresentado horas antes do prazo final de 10 de agosto, já forçou o adiamento da posse de Mnangagwa - prevista para 12 de agosto.
Observadores internacionais elogiaram a condução da eleição em si, embora a União Europeia tenha afirmado que Mnangagwa, antigo aliado de Mugabe, se beneficiou de um "campo desigual".
O tribunal pode declarar um vencedor, convocar outra eleição ou ordenar um segundo turno ou uma recontagem. Caso decida por manter o resultado das presidenciais, a posse de Emmerson Mnangagwa deve ocorrer dentro de 48 horas da decisão do tribunal, de acordo com a Constituição.