Zimbabué suspende aquisição de terras agrícolas

No controverso programa de reformas que começou em 2000, muitos fazendeiros brancos perderam as suas terras sem que o governo os tenha compensado.

Entre os farmeiros afetados fazem parte os que estão cobertos pelo Acordo Bilateral de Proteção e Promoção de Investimento, o BIPPA, na sigla em inglês, que Harare assinou com países como a Alemanha, a Malásia ou a Suíça.

Na quarta-feira, o ministro zimbabueano das Terras e da Reforma Agrária e Reassentamento, Hebert Murerwa, disse à DW África que o país já mudou a sua postura:

“Embora o Governo possa adquirir legalmente tais farmas, segundo a lei zimbabueana, decidimos, por enquanto, não trazer mais pessoas para farmas abrangidas pelo BIPPA, tendo em conta o atual litígio no Tribunal Internacional para a Resolução de Disputas sobre Investimentos", referiu.

Dívidas

Quarenta fazendeiros holandeses processaram com sucesso o governo zimbabueano neste tribunal internacional, exigindo uma indemnização de 25 milhões de dólares, depois que Harare tomou as suas terras.

Há outros fazendeiros a ameaçar o Governo com ações judiciais. O alemão Heinrich von Pezold tem um caso pendente contra o governo zimbabueano em Washington, nos Estados Unidos, onde se baseia o tribunal, depois que as autoridades interromperam as atividades na sua farma. Não se sabia se von Pezold vai retirar o seu caso depois da decisão do governo do Zimbabué de parar a tomada de fazendas abrangidas pelo BIPPA.

'Sem surpresas'

Pedzisai Ruhanya é doutorando em media e democracia na Universidade de Westminster, na Grã-Bretanha, e diz que não está surpreso com a decisão de Harare no caso do processo dos 25 milhões de dólares.

“Mas também o mais importante é manter o diálogo e as negociações com a comunidade internacional, a União Europeia e mesmo com Washington", disse.

A economia do Zimbabwe era baseada na agricultura e entrou em declínio em 2000, quando o governo do Presidente Robert Mugabe implementou uma reforma agrária considerada caótica e violenta contra comerciantes farmeiros brancos.

Autor: Columbus Mavhunga (Harare) / Nádia Issufo
Edição: Guilherme Correia da Silva / António Rocha