Haia: Zelensky pede tribunal especial para crime de agressão
4 de maio de 2023
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu esta quinta-feira (04.05) a criação de um tribunal especial para julgar a agressão russa contra o seu país, após uma visita ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.
"Deve haver responsabilização" pelos crimes de agressão, que são o "início do mal", declarou Zelensky num discurso a diplomatas e outras autoridades, referindo-se à invasão do seu país pela Rússia em fevereiro de 2022.
O Presidente ucraniano pediu ainda "justiça em larga escala" e não uma "impunidade híbrida".
"Esta só pode ser aplicada pelo tribunal", argumentou, apesar de o TPI não ter competências para julgar a Rússia por crimes de agressão, já que o país que não é signatário do Estatuto de Roma.
O Presidente russo, Vladimir Putin, "merece ser condenado pelas suas ações criminosas", disse o líder ucraniano.
TPI investiga crimes de guerra
O TPI emitiu dois mandados de prisão em meados de março, um contra Putin e outro contra Maria Lvova-Belova, comissária presidencial russa para os direitos da criança, pela suposta deportação ilegal de crianças e a sua transferência de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, o que poderia constituir um crime de guerra.
O líder ucraniano também insistiu que é preciso procurar a verdadeira justiça e que "decisões ousadas" são necessárias para corrigir as deficiências do direito internacional.
"É nossa responsabilidade histórica" tornar possível a punição do crime de agressão para evitar novas guerras, sublinhou.
O TPI investiga crimes de guerra alegadamente cometidos pelo Exército da Rússia na Ucrânia.
Troca de acusações
A visita a Haia ocorre um dia depois de o chefe de Estado da Ucrânia ter negado envolvimento das forças de Kiev no alegado ataque contra o Kremlin, em Moscovo, com aparelhos aéreos não tripulados (drones).
Para Moscovo, tratou-se de uma tentativa de assassinato de Vladimir Putin.
Na quarta-feira, na Finlândia, Zelensky respondeu às acusações russas afirmando que a Ucrânia não "quer atacar Putin".
"Queremos deixar isso para o tribunal", afirmou o presidente da Ucrânia.
No dia 18 de março, um comunicado do TPI indicava que Vladimir Putin "é alegadamente responsável pela deportação (de crianças) e da transferência ilegal (de crianças) das áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação da Rússia".
Putin no banco dos réus?
A possibilidade de fazer sentar Putin no banco dos réus é muito remota, visto que a instância judicial das Nações Unidas, com sede na Holanda, não dispõem de uma força policial para executar mandados de detenção na Rússia, assim como é improvável que o chefe de Estado russo venha a deslocar-se a um dos 123 países que ratificaram o TPI.
Por outro lado, o Procurador Karim Khan, tem realizado várias deslocações à Ucrânia com vista à instalação de uma delegação do TPI em Kiev para que as investigações sejam mais efetivas.
O TPI não tem jurisdição para julgar Vladimir Putin pelos crimes de invasão de um país soberano.
Por isso, o Governo holandês ofereceu-se para acolher um tribunal que possa vir a ser criado para julgar o "crime de agressão" e está a ser criado um gabinete para a recolha de provas.
O novo Centro Internacional de Acusação Contra Crimes de Agressão deve estar operacional até ao verão, segundo anunciou em fevereiro a agência de cooperação judiciária da União Europeia, Eurojust.
Artigo atualizado às 16h40 CET, com as declarações do Presidente ucraniano, após a visita ao TPI.