Amnistia: Ação da polícia "menosprezou legado de Azagaia"

A Amnistia Internacional (AI) condenou, este domingo (19.03), a atuação da polícia moçambicana durante uma marcha em Maputo de homenagem ao rapper de intervenção social Azagaia, considerando tratar-se de violação ao direito de liberdade de reunião e ato "ultrajante".    

"A resposta musculada da polícia moçambicana a estas manifestações pacíficas, incluindo espancamento de manifestantes com bastões, causando-lhes ferimentos, é um ato ultrajante de policiamento contra manifestantes indefesos", refere a diretora adjunta da AI para a África oriental e austral, Emerlynn Gil, num comunicado enviado às redações. 

A Amnistia Internacional denuncia as "detenções arbitrárias", bem como a utilização de gás lacrimogéneo e as agressões aos manifestantes, verificadas na resposta da polícia com a intenção de "menosprezar o legado de Azagaia", constituem "uma violação ao direito de liberdade de reunião".

"Não há dúvida de que a polícia pretendia reprimir as manifestações, com a intenção de menosprezar o legado de Azagaia", afirma, considerando que a atuação das forças policiais, que podem ser vistas a espancar manifestantes nos "vários vídeos enviados à Amnistia Internacional e partilhados em várias redes sociais, são um padrão perturbador de táticas imprudentes e ilegais contra as pessoas" durante protestos.

Emerlynn Gil afirma ainda que a polícia deve abster-se de atacar os manifestantes e evitar envolver violência em manifestações pacíficas.

Neste contexto, a AI defende que as autoridades devem investigar "rapidamente" os polícias que detiveram e espancaram os manifestantes e garantir que sejam responsabilizados por violar os direitos destes e o direito internacional.

"Não à violência", apelam Juízes

Também em comunicado, a Associação Moçambicana de Juízes escreve que a "Constituição da República consolidou o princípio de Estado de direito e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais. O dia de hoje [sábado] se afigurou de má memória por conta do reportado pelas redes e comunicação social em que foram coartados direitos inerentes à dignidade da pessoa humana".

A AMJ, acrescenta, "acompanha com bastante preocupação o quadro reportado e lembra a todas entidades públicas e privadas que o respeito à Constituição vincula a todos. Não à violência".