Viagens de africanos para a UE vão ficar mais difíceis

Seja para visitar familiares, dar um concerto ou assistir a uma conferência, quem vem de África para a União Europeia para uma estadia de curta duração normalmente precisa do chamado visto Schengen. Trata-se de um documento muito popular, válido em 26 países europeus por um máximo de três meses. Em 2019, os países membros da União Europeia (UE) emitiram mais de 15 milhões destes vistos, em resposta a quase 17 milhões de pedidos. O visto comum adotado pela UE há dez anos regula quem obtém o documento e como funciona o processo de requisição.

Os responsáveis europeus decidiram ter chegado a altura de rever os regulamentos. "Tivemos de atualizar as regras para as tornar mais flexíveis, mas, ao mesmo tempo, continuar a garantir um elevado nível de segurança", disse à DW o porta-voz da UE, Adalbert Jahnz.

As novas regras entraram em vigor em fevereiro passado. Para alguns requerentes, elas são uma boa notícia: os vistos podem agora ser pedidos seis meses antes do início da viagem, em vez dos três meses em vigor anteriormente. Segundo a UE, tornou-se também mas fácil requerer vistos múltiplos, que permitem aos viajantes entrar na UE repetidas vezes dentro de um prazo que pode ir até cinco anos. Os vistos podem agora ser emitidos eletronicamente, em vez de em papel.

Menos vistos para africanos

"Por um lado, o novo regulamento facilita a vida aos candidatos de África", disse à DW Amanda Bisong, perita em questões de migração. Oriunda da Nigéria, Bisong tem experiência pessoal do "outro lado". Os vistos tornam-se mais caros: a cobiçada vinheta no passaporte custará 80 em vez de 60 euros. E a concessão de vistos passa a depender também do facto de o país de origem do requerente cooperar, ou não, com a UE na readmissão de migrantes deportados. "Se este mecanismo for ativado, subirão as taxas de rejeição dos pedidos provenientes de África", adverte Bisong.

A UE acusa alguns países africanos de colocarem obstáculos ao repatriamento dos seus nacionais, por exemplo, não emitindo os documentos de viagem necessários. Este é um tema perene na agenda de todas as viagens da chanceler alemã Angela Merkel a África.

Mais um instrumento de pressão

O novo regulamento é mais um instrumento de pressão à disposição de países como a Alemanha. De futuro, a Comissão Europeia vai avaliar regularmente o grau de cooperação dos diferentes Estados africanos. Quem não se sair bem neste processo, vai ter problemas. A UE ameaça com períodos mais longos de processamento das requisições, um aumento ainda maior das taxas e a limitação da validade dos vistos.

"É importante compreender que, mesmo uma aplicação mais restritiva de algumas regras, não põe em causa a possibilidade básica de requerer e obter um visto", relativiza o porta-voz da UE, Jahnz. Além disso, a UE também oferece alvíssaras aos Estados que, aos olhos de Bruxelas, se portam melhor. Para os nacionais destes países poderá será acelerado o processamento das requisições e os vistos serão mais baratos.

Estas considerações terão impacto para o requerente africano individual? "A probabilidade é grande de empresários, artistas e membros da elite política continuarem a receber vistos, porque é do interesse europeu continuar a promover o intercâmbio político-económico", afirma Jochen Oltmer, investigador de migrações baseado em Osnabrück. "Para as pessoas menos importantes para os interesses europeus, por outro lado, os obstáculos poderão tornar-se significativamente mais elevados."

Interesses cruzados

Isto porque não é certo que os governos africanos cedam à pressão de Bruxelas. "Muitos países estão dependentes das remessas dos emigrantes, incluindo os que estão na UE", diz Amanda Bisong. Em 2019, entraram em África oriundos de todo o mundo 48 mil milhões de dólares norte-americanos em remessas. Muitos migrantes clandestinos também enviam regularmente dinheiro para as suas famílias em casa.

Além disso, os governos africanos nem sempre consideram que os parceiros europeus têm em conta os seus interesses: "É importante para os governos africanos que a UE cumpra os vários acordos bilaterais e multilaterais. Para os africanos, o não cumprimento é visto como uma falta de cooperação por parte dos europeus. É por isso que o interesse em cooperar no contexto do repatriamento também não é muito grande", disse Bisong à DW. Pelo que os novos meios de pressão da UE poderão ser ineficazes, mas ainda assim dificultar a vida aos africanos que querem visitar a Europa.