Velhos desentendimentos persistem entre Governo e RENAMO

As delegações negociais do Governo e da RENAMO, o maior partido da oposição, mantêm o braço de ferro no debate relacionado com o desarmamento e integração dos homens armados da RENAMO nas Forças Armadas de Defesa e Segurança.

Este partido insiste na aprovação prévia do modelo de integração dos seus homens armados residuais como condição para entregar as suas listas.

Saimone Macuiane é o chefe da delegação da RENAMO nas negociações: "É nosso desejo ver os nossos oficiais que estão nas Forças Armadas ocuparem cargos importantes ao nível das Forças Armadas de Defesa de Moçambique."

Por sua vez, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, afirmou que a direção e chefia no sistema moçambicano tem como base o princípio da meritocracia.

Sublinhou que um dos desafios, do qual a RENAMO faz parte, é criar em Moçambique um Estado não partidário. "Se embarcarmos num processo de confiar tarefas de comando de forma representativa dos partidos estaremos a ter forças armadas partidárias, o que viola a Constituição da República, a legislação que cria as Forças de Defesa e Segurança no seu todo."

José Pacheco considerou ainda que a RENAMO ao protelar o processo de desarmamento dos seus homens está a retirar a oportunidade destes poderem usufruir dos benefícios que resultariam da sua integração no Exército, na Polícia ou da sua reinserção social.

RENAMO otimista quanto ao desfecho

Saimone Macuiane, da RENAMO, acredita, no entanto, que as duas partes vão alcançar um consenso. "Ainda não há consenso em relação a um modelo de integração e enquadramento, mas tudo faremos para que possamos ter uma solução positiva em nome da paz e estabilidade sobre essas matérias."

Recorde-se que esta é a primeira ronda negocial entre o Governo e a RENAMO após a tomada de posse do executivo chefiado pelo novo Presidente, Filipe Nyusi.

José Pacheco, do Governo, disse que Nyusi deu o aval para prosseguir o diálogo.
"O novo Governo já está a trabalhar e um dos aspetos que estava em agenda é como lidar com os interesses nacionais, à volta da inclusão e participação dos cidadãos. Havia em carteira o diálogo político entre o Governo e o partido RENAMO, o Presidente Filipe Jacinto Nyusi promulgou a continuidade do diálogo de acordo com a agenda que nós temos."

A presente ronda negocial acontece numa altura em que estão em curso iniciativas para garantir a paz e estabilidade no país, depois da crise que se seguiu às recentes eleições gerais cujos resultados não são reconhecidos pela RENAMO.

Uma missão de mediadores nacionais nas negociações reuniu-se na semana passada em separado com o atual Presidente, Filipe Nyusi, com o Presidente cessante, Armando Guebuza, e com o líder da RENAMO, Afonso Dlakhama.

Mediadores em mais um desentendimento

Um dos mediadores, Dom Dínis Sengulane, revelou que ambos os lados estão comprometidos com o diálogo.

Ele considerou, igualmente, que existem condições para as partes apresentarem as suas preocupações na mesa de diálogo.

O líder do maior partido da oposição, Afonso Dhlakama, está a realizar uma digressão por diversas províncias do país, onde tem orientado concorridos comícios para anunciar o seu projeto de criação de um Governo de gestão.

Dhlakama ameaça criar um governo autónomo no centro e norte do país, lugares onde obteve a maioria dos votos, caso o Governo não aceite as suas exigências.

O partido no poder, a FRELIMO, já reagiu afirmando que estas exigências são inconstitucionais e anti-democráticas e visam criar a anarquia no país.

Caso Governo-RENAMO passa ao Parlamento?

O chefe adjunto da delegação do Governo, Gabriel Muthisse, tinha admitido recentemente que o diálogo poderia prosseguir ao nível do Parlamento. De lembrar que os deputados da RENAMO boicotaram a investidura deste órgão. Nele estão em atividade os deputados da FRELIMO, com maioria, e do MDM, com o menor número de assentos.

Fora o desarmamento da RENAMO e integração dos seus homens armados no Exercito, existem ainda dois pontos em discussão: a despartidarização da função pública e questões económicas.