Uniões prematuras: Nyusi afasta secretário de Estado

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afastou hoje (21.11) Stefan Dick da secretaria de Estado de Manica e nomeou para o cargo Fernando Bemane de Sousa, que desempenhava até agora as funções de vice-ministro da Terra e do Ambiente.

Na semana passada, Stefan Dick sugeriu que se olhasse para a questão das uniões prematuras com outros olhos. "Há crianças com 10 anos com um corpo de uma mãe de 23. Quando Maria ficou grávida de Jesus, quantos anos tinha? A questão dos casamentos prematuros vem de muito longe", afirmou o governante.

Mais de cem organizações da sociedade civil moçambicana condenaram, em comunicado, os pronunciamentos de Stefan Dick, acusando-o de incentivar os casamentos prematuros.

A Coligação para a Eliminação das Uniões Prematuras (CECAP) pede agora que seja aberto um processo-crime contra Dick.

"É um ato criminoso, o nível de pronunciamento proferido pelo secretário de Estado", comenta a presidente da CECAP, Ferosa Zacarias. "A Procuradoria não pode ficar indiferente. Há uma chamada para o cometimento de um crime."

Uniões prematuras são crime desde 2019

O casamento com menores é crime em Moçambique, punível com pena de prisão.

Ferosa Zacarias lembra que a aprovação da lei contra as uniões prematuras, em 2019, passou por amplos debates e foi aplaudida por todos os segmentos da sociedade moçambicana.

"E agora apareceu um órgão do Estado, como secretário de Estado, a convidar as pessoas para recuarem? Ele está a dizer de forma clara e sem reservas que ele não vai cumprir a lei, não vai ajudar nas políticas públicas para materializarmos essa lei, e tudo o que foi feito pelo Governo (que foi um grande ganho) não serve para nada", acrescenta a advogada.

A lei contra as uniões prematuras continua a ser divulgada nas comunidades rurais, os locais onde mais ocorrem estes fenómenos.

A presidente da CECAP refere que é tarefa de toda a sociedade procurar formas de manter a rapariga fora dos casamentos prematuros, para o seu bem-estar.

"Os órgãos do Estado devem ser parceiros estratégicos para materializar esta lei, porque temos a legislação, mas precisamos de divulgá-la. Precisamos de políticas públicas para que tenhamos resultados na prevenção e combate às uniões prematuras", concluiu Ferosa Zacarias.